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DECRETO LEGISLATIVO nº 108, de 20 de abril de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

108

Ano

2020

Data

20/04/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/04/2020

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

15/05/2020

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

dcl_2020_108.pdf

Ementa

Altera o Decreto Legislativo nº 107/2020 que "Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, procedimentos em decorrência ao COVID-19".

Indexação

Observação

Assuntos

  • COVID-19

Normas Relacionadas

Altera o(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 107, de 03 de abril de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO LEGISLATIVO nº 109, de 15 de maio de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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