LEI COMPLEMENTAR nº 109, de 02 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
109
Ano
2007
Data
02/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/07/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.622, de 31 de março de 1997
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 103, de 27 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 109, de 03 de maio de 2007
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 113, de 17 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 161, de 13 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 166, de 17 de maio de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 200, de 27 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica