LEI COMPLEMENTAR nº 103, de 27 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
103
Ano
2006
Data
27/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/04/2007
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 SETEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 109, de 02 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica