Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à Sra. NOEMI ZAPATERO FEO pelos 46 anos de dedicação ao serviço público na Prefeitura de Bento Gonçalves.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:31:10
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao senhor Plínio Mejolaro pela eleição à Presidência do Sindilojas Regional Bento Gonçalves, bem como pelo processo eleitoral democrático, transparente e regular que marcou a primeira disputa de chapas da entidade em cinquenta anos, fortalecendo sua legitimidade institucional e a representatividade do setor lojista.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:10:49
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Márcio Dorneles da Luz, pelo brilhante desempenho ao sagrar-se campeão na modalidade chula vaqueano no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, levando e enaltecendo o nome da cidade em um dos maiores eventos tradicionalistas do Rio Grande do Sul e contribuindo para a valorização da cultura gaúcha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos representantes de nossa cidade, Neiton Bittencourt Perufo e Joilson Ramos de Oliveira, pelo destacado desempenho no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, em reconhecimento às conquistas obtidas nas modalidades de declamação e festival de poesias, enaltecendo o nome do município e contribuindo para a valorização da cultura e das tradições gaúchas
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:32:52
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Brasileira de Enologia (ABE), pelo lançamento do 1° Concurso Brasileiro de Suco de Uva.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:39:21
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à diretoria da ABCTG (Associação Bentogonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha), na pessoa de seu Presidente Demir Nunes dos Santos e a toda diretoria, bem como a todas as Entidades Tradicionalistas de Bento Gonçalves, especialmente aos seus patrões e coordenadores
abaixo nominados: CTG Laço Velho – Patrão Sérgio De Toni; CTG Alvorada Gaúcha – Patrão Marcos Rogério Machado Silveira; CTG Herdeiros da Bombacha – Patrão Paulo Jair da Silva; CTG Gaudério Serrano – Patrão Adriano Rodrigues Dalla Pozza; CTG Paisanos da Tradição – Patrão Vanderlei de Sena Vieira; GTG Laços da Amizade-Patrão Vanderson Miguel de Paula Amarante, CTG Presilha da Serra – Patrão Jorge Luiz de Oliveira; o Coordenador da Campeira Roberto Pimentel Barreto; o Coordenador de Gineteada Antônio Marcos Pimentel Barreto; e a Coordenadora Artística Zeleide de Vargas Pelegrini, Pela excelente organização do 9º Rodeio Crioulo Estadual e do 1º Rodeio Nacional de Bento Gonçalves, realizados no Parque da ABCTG(
Associação Bentogonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:07:54
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:44:26
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 8/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à MARLOVE SANTANA DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Bento Gonçalves.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 7:55:07
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 9/2026 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos do município de Bento Gonçalves André Ferreira dos Santos: coordenador de projetos, Jonatan de Lima: secretário adjunto da Secretaria de Viação e Obras públicas, Diego Salini: secretario da
Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Rodrigo Wermuth: Coordenador da Defesa Civil. Que representaram nossa cidade com HONRA e BRAVURA no Estado de Minas Gerais, severamente atingida por fortes chuvas e desmoronamentos.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:22:26
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao jovem NICOLAS MARINI BOCH, pela conquista como Campeão na categoria Juvenil e quinto lugar na geral de todos os atletas de todas as categorias do CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE MTB DOWNHILL 2026, ocorrido na cidade de Sapiranga, no período de 05 a 08 de março de 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:04:31
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao jovem NICOLAS MARINI BOCH, pela conquista como Campeão na categoria Juvenil e quinto lugar na geral de todos os atletas de todas as categorias do CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE MTB DOWNHILL 2026, ocorrido na cidade de Sapiranga, no período de 05 a 08 de março de
2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 9:05:24
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso aos jovens pilotos da equipe Kids do Trail Clube de Bento Gonçalves, TCBG, pelo notório destaque e pelos expressivos resultados conquistados na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Enduro 2026, elevando o nome do município no cenário esportivo nacional.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 489/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:02:01
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. SOLICITAÇÃO SIGA Nº CMBG-CSL-2026/00007.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso aos jovens atletas da equipe Kids do Trail Clube de Bento Gonçalves, TCBG, e à sua diretoria, pela destacada participação e pelos excelentes resultados obtidos na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Enduro 2026, elevando o nome do Município no cenário esportivo nacional.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:14:54
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à CPI dos Pedágios, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga concessões de rodovias, focando nos
reajustes de tarifas acima da inflação (cerca de 35% desde o início), alto volume de multas no sistema free flow (mais de 1,1 milhão) e atrasos nas obras, especialmente no Bloco 3, visando proteger usuários.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:22:08
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 15/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealização, organização e realização da 1ª Cavalgada das Mulheres de Bento Gonçalves, ocorrida no dia 08 de março de 2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:47:12
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 16/2026 - Moção
Ementa: O Vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princípios
da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico sustentável, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual propõe a elevação do limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autorização para a contratação de até dois empregados.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:48:59
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. SOLICITAÇÃO SIGA Nº CMBG-CSL-2026/00008.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 17/2026 - Moção
Ementa: O Vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princípios
da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico sustentável, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual propõe a elevação do limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autorização para a contratação de até dois empregados.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:05:28
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 18/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 36ª FECARS-( Festa Campeira do Rio Grande do Sul), representado pelos peões e prendas: peão MURIEL GRUMOSKI E MAURÍCIO GRUMOSKI (1º Lugar Modalidade Laço Piá) ; ao peão HENRIQUE GIORDANI (1º Lugar Laço Rapaz), ao peão ROBERTO
BARRETO (1º Lugar Laço Diretor Campeiro) A todos os membros que representaram a 11ª Região Tradicionalista;Yuri Ribas, Lucas Rocha, Nicole Carvalho, Marco Baretto, Fernando Gentiline, Luiza Barreto, Miguel Piccoli, Gilmar Vieira Ribas (brigadista da 11ª RT), Maurício Flores (Conselheiro do MTG) Renato Gabana (Coordenador) e Zélide Vargas (Coordenadora) em evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS no período de
19 a 22 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:53:18
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 19/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:56:05
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 20/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Associação Clube Imigrante, conhecida como Imigrante Futsal Feminino, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva, à relevante contribuição para o desenvolvimento do futsal feminino e à recente conquista do bicampeonato da Copa Abertura RS de Futsal Feminino, realizado no dia 22 de março de 2026, na cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:33:15
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 21/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Vento Serrano Sonorização Móvel, pelos mais de 30 anos de excelência em publicidade através de carro de som e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bento Gonçalves.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 660/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 13:03:34
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 22/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao novo Presidente da AURORA, Sr. Tiago Fronza, pela sua posse como novo Diretor da Cooperativa Vinícola Aurora.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 13:07:16
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 23/2026 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves, por intermédio do Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO as empresas: Casa Madeira, Casa Moro, Casa Zottis, Cave do Sol, Cooperativa Vinícola Aurora, Dal Pizzol Vinhos Únicos, Gallon Sucos, Gran Legado, IFRS Campus Bento Gonçalves, Lídio Carraro, Miolo Wine Group, Sucos Menoncin, Vinícola Cavalleri
e Vinícola Della Mastela, pela destacada participação e premiação no 1° Concurso de Suco de Uva Brasileiro - 2026, realizado no município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 756/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:28:55
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 24/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel BM Flori Chesani Junior, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Bento Gonçalves e região da Serra Gaúcha.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 8:52:41
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 25/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores LEOPOLDO BENATTI (Raquete), ROBERTO SPEROTTO e NOELI BEAL, em reconhecimento à brilhante conquista da segunda colocação na Copa Aifa World Cup, na categoria Master 65, realizada no mês de abril de 2026, no Paraguai.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 779/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:16:56
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 26/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Instituto Musical Canarinhos de São Valentin, Tuiuty, estendida à sua diretoria, regência e coralistas, pela memorável e destacada participação no XII Festival Internacional de Corais Tríplice Fronteiras, realizado em abril de 2026. O reconhecimento público desta Casa Legislativa
exalta a excelência artística e o papel de embaixadores culturais desempenhado por essas crianças e jovens, que elevaram com maestria o nome de Bento Gonçalves em palcos de renome internacional.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 780/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:29:50
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 27/2026 - Moção
Ementa: O Vereador abaixo assinado, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e no cumprimento de seu dever institucional de zelar pela efetividade das políticas públicas de segurança e proteção social, vem, por meio desta, manifestar seu irrestrito e veemente apoio às iniciativas voltadas ao reforço do efetivo das delegacias no Estado do Rio Grande do Sul, em especial à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves, que
igualmente atende crianças e adolescentes vítimas de crimes, notadamente aqueles ocorridos no âmbito intrafamiliar.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 793/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 8:30:14
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 28/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado Rodrigo Veiga Morale, da 2ª DP de Bento Gonçalves, pela atuação eficiente, célere e integrada na investigação e prisão de indivíduo investigado pelos crimes de extorsão, incêndio criminoso, explosão e transporte de engenho explosivo, fatos ocorridos no Município, no dia 27 de abril do corrente ano.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 878/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 10:09:51
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 29/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à Delegada de Polícia Raquel Peixoto pela idealização do projeto “Elas por Elas”, iniciativa concebida a partir da atuação institucional no atendimento às mulheres vítimas de violência, que serviu de base para a criação do Programa Estadual “RS por Elas”, posteriormente transformado em política pública estadual de proteção, fortalecimento e autonomia feminina.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 901/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 8:26:09
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 30/2026 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Bento Gonçalves, por intermédio do Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar MOÇÃO DE APLAUSO aos jovens Pedro Ramon Festa e Bernardo Silva Duarte, pelos expressivos resultados conquistados no cenário da cultura urbana, especialmente na categoria Breaking, em evento realizado na cidade de João Pessoa.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 914/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 9:30:24
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 31/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Praça CEU, Centro de Artes e Esportes Unificados, pela conquista do 3º lugar no Prêmio Boas Práticas dos CEUs das Artes do
Ministério da Cultura, na categoria Intersetorialidade, e pelos serviços socioculturais prestados à comunidade de Bento Gonçalves.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 920/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 13:45:30
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 32/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos Pastores das Igrejas Evangélicas de Bento Gonçalves, em reconhecimento à dedicação ministerial, à liderança cristã e aos relevantes serviços prestados à comunidade, por ocasião do Dia do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo de junho.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 1020/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 8:41:20
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 33/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Major Estefanie Fagundes Gomes Caetano, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Bento Gonçalves e à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 1049/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 8:23:09
Autor:
Bancada do PP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 34/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 5.930/2025, de autoria do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil/PR), que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar a produção, divulgação, armazenamento e comercialização de material que retrata crueldade, abuso ou maustratos a animais.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 1059/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 15:29:32
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 35/2026 - Moção
Ementa: O Vereador Edson Biasi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Amado Claudino Krachinski Salvadori, pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), destacando-se entre milhares de estudantes de todo o país e elevando o nome do Município de Bento Gonçalves no cenário educacional
brasileiro.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Protocolo: 1066/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 9:34:01
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 36/2026 - Moção
Ementa: PROTOCOLO CANCELADO.
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Protocolo: 1243/2026, Data Protocolo:
22/07/2026 -
Horário: 8:36:27
|
MOC 37/2026 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao fotógrafo
esportivo bento-gonçalvense Enio Bianchetti, em
reconhecimento à sua trajetória profissional e à
sua atuação em eventos do futebol mundial,
levando o nome de Bento Gonçalves ao cenário
nacional e internacional.
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Protocolo: 1244/2026, Data Protocolo:
22/07/2026 -
Horário: 8:37:49
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Ida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 38/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Instituição Pequeno Grande
Campeão, em reconhecimento à sua relevante
trajetória de atuação social, filantrópica, cultural
e comunitária, bem como pelos serviços
prestados ao desenvolvimento sociocultural de
crianças, jovens, famílias e da comunidade de
Bento Gonçalves.
Apresentação: 31 de Julho de 2026
Protocolo: 1292/2026, Data Protocolo:
31/07/2026 -
Horário: 8:03:31
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 39/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao reajuste tarifário anual
aplicado pela RGE Sul Distribuidora de Energia
S.A. (CPFL RGE), vigente desde 19 de junho de
2026, cujo efeito médio alcançou 16,06%, com
aumento de 14,97% para consumidores
residenciais, 14,93% para a baixa tensão e
19,02% para a alta tensão; aos faturamentos
anômalos denunciados por consumidores, em
alguns casos com valores que praticamente
triplicaram sem alteração proporcional do
consumo; e à precariedade do atendimento
presencial, marcada por demora excessiva, filas,
insuficiência de estrutura e reiterado desrespeito
aos usuários de serviço público essencial. Com
fundamento no art. 115, § 1º, inciso III, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bento Gonçalves, a presente Moção manifesta
formal repúdio à desproporcionalidade dos
impactos impostos à população e exige
providências imediatas de transparência, revisão
de cobranças, fiscalização regulatória e
qualificação do atendimento.
Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 1347/2026, Data Protocolo:
06/08/2026 -
Horário: 8:30:07
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 40/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Revivi, à
Coordenadoria da Mulher ao Gabinete da
Primeira-Dama e a Secretaria de Esportes e
Assistência Social, pela realização do 1º
Seminário de Boas Práticas no Enfrentamento à
Violência Contra a Mulher, realizado no dia 04
de agosto de 2026, na Fundação Casa das Artes.
Apresentação: 6 de Agosto de 2026
Protocolo: 1349/2026, Data Protocolo:
06/08/2026 -
Horário: 8:39:40
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 41/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a Bancada Gaucha Federal
junto ao Congresso Nacional para aprovação do
Projeto de Lei 37, que visa o Fortalecimento da
Linha de Cuidado Oncológico no SUS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 1387/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 8:46:40
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 42/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Projeto Bom Samaritano e
aos Pastores Leandro Araújo e Marisa Araújo,
pelos relevantes serviços sociais prestados à
comunidade de Bento Gonçalves e pela dedicação
incansável à transformação de vidas, por meio de
projetos e ações voltados ao fortalecimento das
famílias e ao desenvolvimento social, incluindo a
Comunidade Terapêutica, o Projeto Criança
Filhos à Mesa, ações com jovens e adolescentes, o
projeto de Jiu-Jítsu, além do atendimento e
acompanhamento psicológico, pelos trabalhos
desenvolvidos em São Borja e na Angola, levando
acolhimento, cuidado, esperança e oportunidades
de transformação a inúmeras pessoas e famílias.
Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Protocolo: 1404/2026, Data Protocolo:
13/08/2026 -
Horário: 8:03:37
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 43/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Beatriz
Maria Luchese Peruffo, em reconhecimento à sua
trajetória, ao seu trabalho de valorização e
fortalecimento das mulheres e, especialmente,
pela realização da 4ª edição do Lideranças
Femininas e pelo lançamento de sua obra
“Muitas em Mim – Além do Batom Vermelho”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Protocolo: 1405/2026, Data Protocolo:
13/08/2026 -
Horário: 8:07:35
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 44/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À VOTAÇÃO E
APROVAÇÃO DO PROJETO 37 –
FORTALECIMENTO DA LINHA DE
CUIDADO ONCOLÓGICO DO SUS –
HOSPITAL TACCHINI DE BENTO
GONÇALVES/RS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Protocolo: 1418/2026, Data Protocolo:
17/08/2026 -
Horário: 8:43:15
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 45/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 25
/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados, que
estabelece medidas mais rigorosas, COM
PREVISÃO DE SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS E PENAIS AOS
INFRATORES que utilizarem veículos para o
abandono de animais, encaminhando a presente
manifestação de apoio ao Senado.
Apresentação: 21 de Agosto de 2026
Protocolo: 1452/2026, Data Protocolo:
21/08/2026 -
Horário: 11:45:03
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 46/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Bancada Gaúcha Federal
junto ao Congresso Nacional para aprovação do
Projeto de Lei nº 79, que visa destinar recursos
para melhorias na infraestrutura do Vale dos
Vinhedos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2026
Protocolo: 1455/2026, Data Protocolo:
21/08/2026 -
Horário: 15:21:22
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 47/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Torezan, pela
realização de histórica expedição pelas Américas
a bordo de uma motocicleta Honda de 49
cilindradas, percorrendo mais de 55 mil
quilômetros, e pela divulgação de sua jornada
por meio do projeto “Gringo Sem Fronteiras”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Protocolo: 1509/2026, Data Protocolo:
01/09/2026 -
Horário: 8:14:11
Autor:
Vereador Ida
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DA ORDEM DO DIA, EM PLENÁRIO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Texto Original
|
MOC 48/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao CTG Laço Velho, de Bento
Gonçalves, pelo brilhante desempenho de seu
Grupo Mirim no FestMirim, realizado nos dias
27 a 30 de agosto de 2026, sagrando-se campeão
da Força B na categoria Danças Tradicionais,
além de conquistar o 2º lugar em Melhor Criação
Coreográfica e o título de Melhor Conjunto de
Indumentária, levando e enaltecendo o nome do
Município e contribuindo para a valorização,
preservação e continuidade da cultura e das
tradições gaúchas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Protocolo: 1510/2026, Data Protocolo:
01/09/2026 -
Horário: 8:21:58
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 49/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À INVERNADA
MIRIM DO CTG LAÇO VELHO PELA
CONQUISTA DO 1º LUGAR NAS DANÇAS
TRADICIONAIS – FORÇA B, DO 2º LUGAR
EM MELHOR CRIAÇÃO COREOGRÁFICA E
DO 1º LUGAR EM MELHOR CONJUNTO DE
INDUMENTÁRIA NO 30º FESTMIRIM –
FESTIVAL ESTADUAL TRADICIONALISTA
MIRIM 2026.
Apresentação: 2 de Setembro de 2026
Protocolo: 1515/2026, Data Protocolo:
02/09/2026 -
Horário: 19:45:43
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2026
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 50/2026 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais Vereadores desta Casa Legislativa, propor a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Elson Schneider, Presidente da Feira de Tecnologia para Viticultura - Tecnovitis e Presidente do Sindicato Rural da Serra Gaúcha, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em favor do setor vitivinícola e rural de nossa região.
Apresentação: 15 de Setembro de 2026
Protocolo: 1587/2026, Data Protocolo:
15/09/2026 -
Horário: 9:55:15
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2026
Última Ação: AGUARDANDO VOTAÇÃO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
