Moção nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
901
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de aplauso à Delegada de Polícia Raquel Peixoto pela idealização do projeto “Elas por Elas”, iniciativa concebida a partir da atuação institucional no atendimento às mulheres vítimas de violência, que serviu de base para a criação do Programa Estadual “RS por Elas”, posteriormente transformado em política pública estadual de proteção, fortalecimento e autonomia feminina.
Indexação
Observação