Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: 186/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 2259
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do art. 120 da Lei Complementar n° 75/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: 188/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 2262
Turno: Único
Texto original
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Altera a classe do cargo de Subprefeito no Município de Bento Gonçalves, constante no art. 18 da Lei Complementar n° 76/2004. - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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"Adita o anexo da Lei Municipal n°5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplauso ao senhor Plínio Mejolaro pela eleição à Presidência do Sindilojas Regional Bento Gonçalves, bem como pelo processo eleitoral democrático, transparente e regular que marcou a primeira disputa de chapas da entidade em cinquenta anos, fortalecendo sua legitimidade institucional e a representatividade do setor lojista. - - |
Aprovado por Unanimidade |