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Resumo
Resumo
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(51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li> Ofício nº 0057/2026/REGOVCX, da CAIXA, comunicando Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00069, comunicando Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 005/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, AS SERVIDORAS VALDIRENE VARGAS DELFINO DA SILVA E TATIANE MARIA ROMIO"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 006/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2026, que "Institui o Grupamento de Operações com Cães - GOC da Guarda Civil Municipal de Bento Gonçalves e dá outras providências"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 007/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, A SERVIDORA LUMA SGANZERLA MAURI";</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 008/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00"; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00072, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 5/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00073, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 6/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00074, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 2/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00075, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 9/2026; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Da Vereadora Marlene Pelicioli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves"; </li> <li style="text-align: justify;">Da Vereadora Letícia Bonassina, protocolando Requerimento nº 5/2026, que "Requer a REABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR em DEFESA DA CAUSA ANIMAL, para o exercício legislativo de 2026";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Requerimento nº 6/2026, que "Requer a reativação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para o exercício legislativo de 2026";</li> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026, que "Institui o Programa Agrinho-Bento que traz diretrizes para a promoção de conteúdos relacionados ao agronegócio e à educação do campo na Rede Municipal de Ensino de Bento Gonçalves e dá outras providências"; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
