Moção nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio à CPI dos Pedágios, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga concessões de rodovias, focando nos
reajustes de tarifas acima da inflação (cerca de 35% desde o início), alto volume de multas no sistema free flow (mais de 1,1 milhão) e atrasos nas obras, especialmente no Bloco 3, visando proteger usuários.
reajustes de tarifas acima da inflação (cerca de 35% desde o início), alto volume de multas no sistema free flow (mais de 1,1 milhão) e atrasos nas obras, especialmente no Bloco 3, visando proteger usuários.
Indexação
Observação