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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 47, de 15 de abril de 2025, que "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e
comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014".
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 13:08:39
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 46, de 15 de abril de 2025 que, "Concede Revisão Geral de Vencimentos."
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:40:23
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 47, de 15 de abril de 2025 que, "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014."
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:43:22
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021."
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021."
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:04:53
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 15:52:01
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 8:04:13
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 8/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1206/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 8:08:35
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 9/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 8:13:48
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 10/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTUTIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 05 DE JUNHO DE 2025 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES s PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 97 / 2025
Protocolo: 1229/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 9:34:57
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 11/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 14:43:48
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD 12/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 67, DE 24 DE JUNHO DE 2025 QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.941/2022".
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 100 / 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 9:11:13
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 13/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1304/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 8:51:12
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 14/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeta de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1305/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 8:54:40
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 15/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 8:57:22
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 16/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 8:59:58
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 17/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1465/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 11:09:33
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 18/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 73, de 23 de julho de 2025, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 1477/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 10:15:03
Autor:
Bancada do PSDB
Bancada do Cidadania
Bancada do MDB
Bancada do PDT
Bancada do PL
Bancada do PP
Bancada do Republicanos
Bancada do União Brasil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 19/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 83/2025, que "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 123 / 2025
Protocolo: 1794/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:23:21
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Gabrielli
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD 20/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 151 / 2025
Protocolo: 2023/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:20:06
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 21/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei Complementar n° 23, de 03 de outubro de 2025, que "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 149 / 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:31:12
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 22/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECÉITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 2240/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 7:56:30
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 23/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 2241/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:04:21
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 24/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 2242/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:09:08
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 25/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 110/2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 2243/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:17:05
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 26/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 2263/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:28:20
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 27/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 2264/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:35:16
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 28/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 2265/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:42:49
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 29/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 113/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 171 / 2025
Protocolo: 2266/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:47:26
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD 30/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Resolução n° 31, de 28 de novembro de 2025, que " Altera dispositivos da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 189 / 2025
Protocolo: 2306/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:56:20
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CEARI - Comissão Especial para estudo e elaboração proposta de alteração do RI
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que procedam um estudo para reaproveitar a área férrea (indicada na imagem em anexo) criando uma área de lazer (ciclofaixa, área de caminhada/corrida) para os moradores de Bento Gonçalves.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 11:46:48
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a viabilidade de troca de lâmpada e reator na rua Luiz Cao, em frente ao número 319, no bairro Progresso.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 9:16:59
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua Ângela Tecchio, n° 315, bairro Borgo, CEP 95705-494.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 15:56:00
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a
necessidade de realizar a substituição de lâmpada queimada na Rua Luís Neves, em frente ao logradouro 350, bairro Borgo, CEP 95.705-480.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 15:59:50
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, solicita ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o reparo ou substituição da lixeira de tamanho container localizado na Av. Dr. Casagrande, próximo à esquina com Rua Olavo Bilac, bairro Centro, CEP 95700-342.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:18:51
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, solicita ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o reparo ou substituição da lixeira de tamanho container localizado na Rua Assis Brasil, n° 115, bairro Centro, CEP 95700-028.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:21:24
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Mobilidade Urbana, a possiblidade de instalação de um redutor de velocidade na rua, Moisés Pedrotti n° 130 de fronte a empresa Sul Correias.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:45:20
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal através Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a instalação de uma "Placa de Embarque e Desembarque¨, na Rua São Paulo, em frente Escola Quintal Mágico n° 600, bairro Borgo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 9:20:58
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico do sistema viário na Rua Pedro Maragno para implementação de sinalização vertical e horizontal
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:10:26
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de fiscalização e monitoramento da Linha Férrea, referente a novas construções e/ou reformas.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 10:48:51
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Sinalizações Horizontais e Verticais de trânsito, como também a poda das árvores. Cruzamento das Ruas Pernambuco com Judith Stella Rossato Sonza.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:01:42
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a viabilidade de troca de lâmpada e reator na rua 7 de setembro, em frente ao n° 561, no bairro Fenavinho.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:33:33
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de duas lâmpadas queimadas na rua Garibaldi, 559, CEP 95703-062, em frente ao SUSFA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:15:58
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na travessa Juarez Postal, esquina com rua Marcos Pedro Flaiban, CEP 95705-450.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:20:34
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na travessa Juarez Postal, n° 151, bairro Borgo, CEP 95705-450.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:27:12
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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1
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua 13 de maio, esquina com rua Xingú, bairro São Bento, CEP 95703-154.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:32:20
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Mobilidade Urbana, a possiblidade de instalação de um redutor de velocidade na rua, Moisés Pedrotti n° 130 de fronte a empresa Sul Correias.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a reinstalação e fixação da Placa Carga e descarga, localizada na Rua Assis Brasil, em frente ao número 881, no bairro São Francisco.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 14:00:56
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana a colocação de uma faixa de travessia de pedestres em frente ao número 405, na Rua Aristídes Bertuol no bairro Fenavinho e também na mesma rua, em frete ao número 707 se tiver a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 14:05:27
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Proposta de conversão da Rua Ângelo Rodetti, localizada no Bairro Santa Helena, lado esquerdo, em direção à Rua José Rossini, com a implantação de área destinada para carga e descarga, acompanhada da pintura de meio-fio e instalação de sinalização adequada, visando melhorar a organização do tráfego e a segurança viária na região, proporcionando maior fluidez e acessibilidade para pedestres e veículos, além de otimizar a logística de cargas no entorno, conforme solicitação dos moradores da localidade.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 9:56:30
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
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