Emenda nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

06/05/2025

Número do Protocolo

820

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 74/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021."

Indexação

Observação

Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:04:53
Data Votação: 2 de Junho de 2025