Pesquisar Matéria Legislativa

Solicito ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que viabilize o conserto do Asfalto na rua Claudino Provensi, n°177 Bairro Licorsul.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente que viabilize a reposição da lâmpada queimada no Poste localizado na Rua João Coser , próximo ao n° 69 - Bairro Santa Rita.

O Vereador Edson Biasi, requer que está casa encaminhe ofício à Empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, solicitando a troca do poste de energia elétrica na Rua Osorio Bettoni em frente ao N°143 bairro Santa Marta.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que viabilize a troca da lâmpada e do reator no Poste localizado na Rua Angelo T. Bertolini em frente ao n° 310 - Bairro Villa Nova II.

Solicito ao Poder Público Municipal, através da Secretaria competente, a viabilidade da colocação de local de embarque e desembarque de passageiros, na área próxima ao Shopping Bento.

Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade urbana, analise a possibilidade de instalação de uma lombo faixa na rua José Giordani próximo ao N° 689 no bairro Verona.

O Vereador que a esta subscreve solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que seja analisada a possibilidade de instalação de um abrigo de parada de ônibus localizado na Rua Maximino Tranquilo Bortolini, em frente ao N°670 no bairro Vinhedos.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AREIA NAS QUADRAS DA PRAÇA ACHYLES MINCARONE, NO BAIRRO SÃO BENTO.

Indico que seja encaminhado fício à Secretaria Municipal de Obras para que realize o conserto da rua Orestes Franzone, esquina com a Presidente João Goulart, 415 bairro Santa Fé.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA INSTALADOS EM UMA CONSTRUÇÃO ABANDONADA PRÓXIMO AO MERCADO GREPAR, NO BAIRRO PROGRESSO.

Solicita ao Poder Executivo Munic al, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que proceda o conserto da tubulação de esgoto e do buraco existente na Rua David Callegari em frente ao n° 105 - Bairro Vila Nova II.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que viabilize a reposição da lâmpada queimada no Poste localizado em frente ao n° 156 da Rua Antonio Bonamigo - Bairro Vila Nova II.

Indico que seja encaminhado ofício Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para que instale uma placa indicando a Comunidade da Linha 40 da Leopoldina.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que viabilize a reposição da lâmpada que está queimada no Poste localizado na Rua João Pedro dos Santos em frente ao n° 63 - Bairro Villa Nova II.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que proceda o conserto do buraco existente em frete ao n° 502 da Rua Antonia Bonamigo esquina com a Rua Ipê Florido -Bairro Vila Nova II.

O Vereador Edson Biasi, requer que está casa encaminhe ofício à Empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, solicitando a troca do poste de energia elétrica na Rua Nelson Carraro em frente ao N°1002 bairro Santo Antão.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que viabilize a troca da lâmpada e do reator no Poste localizado na Rua João Batisti próximo ao n° 120 - (poste da esquina) Bairro Villa Nova I.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 26/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei no 39, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 46, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS"

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 02, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 105, que "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, I, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 133, que "CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 133, que "CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 137/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN".

Moção de Repúdio à atuação da Diretoria de Expansão, Diretoria de Operações e Gerência da Unidade da Corsan em Bento Gonçalves, em face à precarização do trabalho da companhia e, por consequência, aos constantes problemas no serviço prestado no município, a ser encaminhada ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Leite.

Moção de repúdio aos constantes acidentes ocorridos na ERS- 431, na Linha Alcântara, Distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves, a ser encaminhada para o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem).

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Exmo Sr. JOSÉ PAULO IAHNKE MARINHO.

O Vereador Moisés Scussel Neto- PMDB amparado no Regimento Interno e demais disposições legais, vem através deste, solicitar que seja encaminhada MANIFESTO DE APELO ao Exmo Sr. Governador Eduardo Leite para que atenda o pleito da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, no sentido convocar com maior brevidade possível todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados, com o objetivo de suprir o efetivo do CBMRS, que hoje se encontra com um déficit de aproximadamente 860 (oitocentos e sessenta) soldados.

Moção de apoio à Polícia Civil, para que agregue mais efetivos à sociedade,os candidatos que passaram em concurso , assim como os excedentes. Nomear o maior número possível , pois nossa cidade carece de mais segurança, assim como todos os outros Municípios do Estado.

O Vereador Moisés Scussel Neto- PSDB, amparado no Regimento Interno e demais disposições legais, vem através deste, solicitar que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Dep. Federal Lucas Redecker (PSDB).

Moção de repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura e Secretaria do Meio Ambiente do município de Bento Gonçalves.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Rural da Serra Gaúcha, pela excelente feira realizada dos dias 04 à 06 de Dezembro e pela ótima organização onde nossa cidade e região só tem a ganhar pelo excelente trabalho desenvolvido no evento.

Moção de repúdio contra os projetos de alteração no Plano de Carreira dos Técnicos Científicos do Estado , no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual, o atraso permanente dos vencimentos, o inexistente reajuste salarial, bem como a punição aos servidores em greve, causam um enorme prejuízo aos servidores e à população, Atente-se que tais atitudes certamente se demonstrarão inócuas no desencadeamento da recuperação econômica do Estado, assim como proporcionará uma ruptura na imprescindível harmonia entre os gaúchos.

MOÇÃO DE APLAUSO a Embrapa Uva e Vinho.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de corte e poda e limpeza de árvores no B Vista Alegre, na Rua Luís Pedro de Marco, 1223.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de recolha de entulhos no Bairro Conceição na Rua Livramento e arredores.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construção de uma parada de ônibus nova à Rua Livramento 115, em frente à Escola Imaculada Conceição, B. Conceição.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade urgente de patrulhamento e colocação de brita na Rua Domingos de Paris na Eulália Alta.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de conserto e emparelhamento do asfalto à Rua Espírito Santo,370 e esquina próxima , junto à Rua Antônio Michelon, Bairro Santa Rita.

Solicita à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, que informe o motivo pelo qual vem ocorrendo constantes vazamentos de água no Bairro São Roque, Ouro Verde e ZATT ?

Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, a informação de que se há em seu cronograma projeto para estabelecer uma academia ao ar livre, no Bairro Vila Nova I, a pedido dos moradores, pois é um dos poucos Bairros que ainda não possui, e se houver quando será executado?

O Vereador NERI MAZZOCHIN -PROGRESSISTA, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto de paralelepípedos em toda extensão da rua Cristiano Ziegler, bairro Verona.

Solicita à Secretaria de Educação, informações sobre a situação das vagas nas creches municipais.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, encaminhe relatório dos consertos realizados nos caminhões da Prefeitura pela empresa Vaccaro e Filhos Mecânica Diesel, durante o tempo de contrato com o Município, constando os valores e a quantidade de veículos consertados.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe qual o valor recebido em leilão pela motoniveladora, ano 1979, adquirada pelo Município no valor de R$ 52 mil, conforme resposta encaminhada pelo Poder Público ao PIN n° 516/2018, encaminhando ainda cópias das notas fiscais das transações.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe que há autorização da Prefeitura na obra que está sendo realizada no Shopping Bento durante o horário noturno das 24h às 6h.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se já foi analisada as situação da implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) nas proximidades do n° 231 da rua Luiz Alegretti, no bairro Licorsul.