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REQ 100/2016 - Requerimento
![]() Requerer um tempo, mais ou menos 10 (dez)min. para a Sra. Maria Lúcia Severa, Presidente da Liga de Combate ao Câncer , ocupar a Tribuna
na Sessão Ordinária e, assim, divulgar ainda mais a Campanha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Protocolo: 1487/2016, Data Protocolo:
11/10/2016 -
Horário: 13:07:43
Autor:
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 522/2016/DEP/LEG.
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Texto Original
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REQ 101/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa Legislativa adote TURNO ÚNICO objetivando contenção de despesas.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Protocolo: 1516/2016, Data Protocolo:
19/10/2016 -
Horário: 14:39:03
Autor:
Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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REQ 102/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta casa encaminhe ofício para a Empresa Bento Transportes solicitando a aceitação do cartão de estudante para o horário das 17h, na localidade da Linha Paulina.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Protocolo: 1526/2016, Data Protocolo:
20/10/2016 -
Horário: 15:35:26
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 540/2016/DEP/LEG.
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Texto Original
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REQ 103/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta casa encaminhe ofício para a Empresa Bento Transportes solicitando informações a respeito da não aceitação do passe livre de idoso no horário das 16h, na localidade da Linha Paulina.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Protocolo: 1527/2016, Data Protocolo:
20/10/2016 -
Horário: 15:37:39
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 541/2016/DEP/LEG.
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Texto Original
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REQ 104/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa, através de seu Presidente, Gilmar Pessutto, cumpra o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e proceda a leitura do expediente durante as sessões, conforme dispõe o art. 54, alínea "c" do referido ordenamento.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Protocolo: 1585/2016, Data Protocolo:
01/11/2016 -
Horário: 14:13:22
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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REQ 105/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa encaminhe correspondência ao Superintendente Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens (DAER) de Bento Gonçalves, Sr. Ernesto Luiz V. Eichler, solicitando um estudo para a criação de um trevo de acesso nas Linhas Demari e Ferri, ligando a RST 470.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 1629/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 15:39:40
Autor:
Vereador Paco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 591/2016/DEP/LEG.
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1
Texto Original
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REQ 106/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Presidente da Fundaparque, solicitando melhorias nos banheiros, tendo em vista a precariedade em que se encontram.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1642/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 15:55:18
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 602/2016/DEP/LEG.
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REQ 107/2016 - Requerimento
![]() Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Vanderlei Santos, Líder da Bancada do PP, requer a inclusão na Ordem do dia 21 de novembro de 2016, do Projeto de Lei Ordinária n° 146 que "Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00", em Regime de Urgência.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 1660/2016, Data Protocolo:
21/11/2016 -
Horário: 16:27:33
Autor:
Vereador Vanderlei dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
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1
Texto Original
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REQ 108/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE para que seja verificada a situação do poste de madeira inclinado na calçada, entre as Ruas Loreno Menegotto e Arlindo Franklin Barbosa, no trevo de acesso à Faculdade Cenecista, Bairro São Roque.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 1663/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 10:09:19
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 610/2016/DEP/LEG.
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REQ 109/2016 - Requerimento
![]() O vereador Clemente Mieznikowski vem requerer que esta casa envie convite a Marcos Fracalossi, um dos responsáveis pelo projeto "Leãozinho do Bem", para que se faça presente na sessão ordinária do dia 05 de dezembro, afim de que possa explanar sobre a iniciativa, voltada à conscientização dos contribuintes acerca da possibilidade de destinarem parte dos impostos a projetos sociais de Bento Gonçalves.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 1664/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 10:11:39
Autor:
Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 611/2016/DEP/LEG.
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1
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REQ 110/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Superintendente Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens (DAER) de Bento Gonçalves, Sr. Ernesto Luiz V. Eichler, solicitando que providencie medidas para redução de acidentes na RST 470, no trevo de acesso ao Bairro São João.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 1668/2016, Data Protocolo:
23/11/2016 -
Horário: 12:58:21
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 613/2016/DEP/LEG.
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REQ 111/2016 - Requerimento
![]() Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Vanderlei Santos, Líder da Bancada do PP, requer a inclusão na Ordem do dia 23 de novembro de 2016, do Projeto de Lei Ordinária n° 145 que "Autoriza a contratação administrativa temporária e emergencial", em Regime de Urgência.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 1669/2016, Data Protocolo:
23/11/2016 -
Horário: 13:00:37
Autor:
Vereador Vanderlei dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
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Texto Original
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REQ 112/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Coordenador de Manutenção e Reparação do DNIT -Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito, o Sr. Roberto Borges Furtado da Silva, solicitando que providencie a implantação de passarelas elevadas para pedestres, para redução de acidentes na BR 470 km 217.6 no Bairro Pomarosa, BR 470 km 15.9 no Bairro Juventude próximo a Bertolini e BR 470 km 213.5, trevo de acesso norte que faz a ligação entre os Bairros São Roque e São João.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1705/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 11:06:37
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 641/2016/DEP/LEG.
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Texto Original
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REQ 113/2016 - Requerimento
![]() Na condição de Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, venho requerer que esta Casa, promova a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 14 de dezembro, às 19h30min, para discussão do fechamento do turno da noite da EMEM Alfredo Aveline.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1719/2016, Data Protocolo:
06/12/2016 -
Horário: 13:18:39
Autor:
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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REQ 114/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa convoque a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Barbara Zanatta, com base no art. 170 do Regimento Interno desta Casa, para responder questionamentos e explanar sobre as possíveis irregularidades nos serviços de coleta, remoção, transporte e descarga dos resíduos sólidos domiciliares, de resíduos recicláveis, de resíduos sólidos especiais e de resíduos domiciliares descartáveis do Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1744/2016, Data Protocolo:
12/12/2016 -
Horário: 14:27:45
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
14 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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REQ 115/2016 - Requerimento
![]() Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Moisés Scussel, Líder da Bancada do PSDB, requer a inclusão na Ordem do dia 14 de dezembro de 2016, do Projeto de Lei Ordinária n° 148 que " AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ", em Regime de Urgência.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1756/2016, Data Protocolo:
14/12/2016 -
Horário: 15:07:31
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 116/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa convoque o Diretor da empresa R N Freitas, Rui Nascimento Freitas, com base no art. 170 do Regimento Interno desta Casa, para responder questionamentos e explanar sobre os serviços de coleta, remoção, transporte e descarga do lixo orgânico e lixo reciclável do Município de Bento Gonçalves, assim como os valores dos serviços prestados.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1757/2016, Data Protocolo:
15/12/2016 -
Horário: 11:59:55
Autor:
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 117/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta casa encaminhe ofício ao Prefeito para que este providencie com urgência junto à secretaria municipal de educação, a manutenção do turno noturno da Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline. Em anexo, segue o abaixo assinado encaminhado pelos pais, alunos e comunidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1759/2016, Data Protocolo:
15/12/2016 -
Horário: 13:29:32
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 664/2016/DEP/LEG.
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2
Texto Original
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REQ 118/2016 - Requerimento
![]() Requer que a Casa encaminhe ofício a CORSAN, solicitando informações quanto ao andamento do tratamento de esgoto no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1765/2016, Data Protocolo:
19/12/2016 -
Horário: 8:24:37
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 674/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 119/2016 - Requerimento
![]() Requer que a Casa encaminhe ofício ao setor de ATAS da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, solicitando que sejam registrados os pronunciamentos desde vereador na íntegra, das sessões ordinárias e das audiências públicas realizadas por esta Casa.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1769/2016, Data Protocolo:
19/12/2016 -
Horário: 15:54:37
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 120/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa convoque o Diretor da empresa R N Freitas, Rui Nascimento Freitas, para que na sessão do dia 26 ou 28 de Dezembro de 2016 se faça presente responder questionamentos e explanar sobre os serviços de coleta, remoção, transporte e descarga do lixo orgânico e lixo reciclável do Município de Bento Gonçalves, assim como os valores dos serviços prestados.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1770/2016, Data Protocolo:
20/12/2016 -
Horário: 10:44:15
Autor:
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 675/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 121/2016 - Requerimento
![]() Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Moisés Scussel, Líder da Bancada do PSDB, requer a inclusão na Ordem do dia 21 de dezembro de 2016, do Projeto de Lei Ordinária que " AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.560,80", em Regime de Urgência.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1785/2016, Data Protocolo:
21/12/2016 -
Horário: 10:01:31
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
21 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 122/2016 - Requerimento
![]() Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana solicitando o conserto dos fios de iluminação pública ao lado da igreja, localizada na Linha Eulália Alta.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1798/2016, Data Protocolo:
27/12/2016 -
Horário: 11:45:11
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 693/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQEX 1/2016 - Requerimento Executivo Municipal
![]() Solicitação de prorrogação do prazo para a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, com nova data para dia 10 de outubro de 2016.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Protocolo: 1464/2016, Data Protocolo:
03/10/2016 -
Horário: 16:58:12
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQEX 2/2016 - Requerimento Executivo Municipal
![]() Solicitação de prorrogação de prazo para a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2017, com nova data para 17 de outubro de 2016.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 1486/2016, Data Protocolo:
10/10/2016 -
Horário: 16:35:02
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
10 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 511/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQEX 3/2016 - Requerimento Executivo Municipal
![]() Solicitação de prorrogação do prazo de entrega da LOA 2017, com nova data para 18 de novembro de 2016.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Protocolo: 1615/2016, Data Protocolo:
10/11/2016 -
Horário: 14:55:28
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 588/2016/DEP/LEG.
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REQEX 4/2016 - Requerimento Executivo Municipal
![]() Solicitação de prorrogação do prazo de entrega da LOA 2017 para a nova data de 23 de novembro de 2016.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 1659/2016, Data Protocolo:
21/11/2016 -
Horário: 16:25:00
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 603/2016/DEP/LEG.
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VETO 1/2016 - Veto
![]() Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 111/2015 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Processo: 139 / 2015
Protocolo: 31/2016, Data Protocolo:
12/01/2016 -
Horário: 10:47:21
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2016
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: VETO PARCIAL ACATADO.OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 17/2016/DEP/LEG.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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VETO 2/2016 - Veto
![]() Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 54/2016, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Processo: 66 / 2016
Protocolo: 819/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 14:44:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2016
Última Ação: VETO PARCIAL ACATADO.OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 281/2016/DEP/LEG.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Data Anexação: 23 de Maio de 2016
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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VETO 3/2016 - Veto
![]() Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 97/2016, que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Processo: 125 / 2016
Protocolo: 1198/2016, Data Protocolo:
27/07/2016 -
Horário: 10:01:46
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
15 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: VETO PARCIAL ACATADO.OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 385/2016/DEP/LEG.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2016
Data Anexação: 27 de Julho de 2016
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios:
4
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VETO 4/2016 - Veto
![]() Veto Integral ao Projeto de Lei n° 105/2016, que "ACRESCE O ART. 12-A NA LEI N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008".
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Processo: 134 / 2016
Protocolo: 1262/2016, Data Protocolo:
11/08/2016 -
Horário: 8:45:54
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
5 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2016
Última Ação: VETO ACATADO E ARQUIVADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 446/2016/DEP/LEG.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2016
Data Anexação: 11 de Agosto de 2016
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
4
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VETO 5/2016 - Veto
![]() Veto Integral ao Projeto de Lei n° 08/2014, que "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 29 / 2014
Protocolo: 1531/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 14:45:16
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
16 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: VETO ACATADO E ARQUIVADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 589/2016/DEP/LEG.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2014
Data Anexação: 21 de Outubro de 2016
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
4
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