Veto nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
21/10/2016
Número do Protocolo
1531
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Projeto de Lei n° 08/2014, que "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
Observação