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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ENTÃO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1998 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2003 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1999 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR IRANI BERTOLINI.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS KOFF.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.

EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.

INCORPORA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.

CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 307 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

CRIA CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004.

ALTERA O ART. 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004.

DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 13 DE AGOSTO DE 1999.

ALTERA O ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAR OBRAS CONSTRUÍDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCE E REENUMERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2006 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DISPONÍVEIS PARA CONSULTA.

PRORROGA A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SÃO VALENTIN DO VALE AURORA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DELA PRIMA UA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.121,97.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.774,46.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA MAMA DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 4.022/2006, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.638.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

CONCEDE DIÁRIAS AO VICE-PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.