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CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR ANTÔNIO CESA LONGO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 1992 E O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/92, DE 30 DE JUNHO DE 1992.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/91, DE 21 DE MAIO DE 1991 E O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/92, DE 30 DE JUNHO DE 1992.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/83, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983.

INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O TÍTULO EMPRESA CIDADÃ BENTO-GONÇALVENSE.

INSTITUI O TÍTULO EMPRESA CIDADÃ BENTO-GONÇALVENSE.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS VISANDO ATENDER PINTO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECLASSIFICA O CARGO DE MÉDICO, CRIANDO NOVO PADRÃO.

CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000.

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000 E DE Nº 062, DE 18 DE JUNHO DE 2003.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES - ADVBG.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DE OLHOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.286/2002 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.221.800,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM LEONOR GASPERIN LUCHESE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º E DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.171/2002, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.255/2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001, N° 3.286/2002 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.

AUTORIZA EDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOTEAMENTO VILA OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.839,53.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.286/02, AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE SAGRADA FAMÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.665,69.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$66.000,00.

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "B", "C" E "E" DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.286/2002.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE IDOSOS TIA LUIZA.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.286/2002 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES DE LIXO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.773 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES DE LIXO.