Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 3 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo)

Ano

2003

Número

3

Data de Apresentação

14/10/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 250/2003

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

RECLASSIFICA O CARGO DE MÉDICO, CRIANDO NOVO PADRÃO.

Indexação

Observação