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Institui a Medalha do Mérito Cultural Oscar Bertholdo e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/91, DE 10 DE JUNHO DE 1991.

Altera e acresce parágrafos ao Decreto Legislativo nº 03/92, que institui a medalha do Mérito Cultura "Oscar Bertholdo" e dá outras providências.

Altera e acresce parágrafos ao Decreto Legislativo nº 09/91, que institui a Medalha do Mérito Ecológico "CHICO MENDES" e dá outras providências.,

Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor Moysés Luiz Michelon.

FIXA O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993/1996.

ESTABELE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1993/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo nº 04, de 30 de novembro de novembro de 1983.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, A OLIMPIO RODRIGUES HENRIQUES, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA Á COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO A REDDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DENOMINA LINHA PEDRO SALGADO.

DOA A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE TUIUTY.

DOA À COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DENOMINADA VILA DOS EUCALIPTOS.

DOA À COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DENOMINADA LINHA PALMEIRO.

Adita a Lei Municipal nº 1.743, de 17 de abril de 1990 e dá outras providências.

Adita a Lei Municipal nº 1.739, de 17 de abril de 1990.

Concede isenção de tributos municipais aos adquirentes de imóveis no Distrito Industrial Especial da Linha Palmeiro.

ADITA A LEI Nº 1.743, DE 17 DE ABRIL DE 1990.

CONCEDE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem, em favor de Adolfo Fioravante Tanzini e sua mulher.

Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reposição salarial ao magistério público municipal e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 14.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BADESUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRA DO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.

DOA À COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO O SISTEMA DE REVERÇÃO E BOMBEAMENTO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO DO BAIRRO SANTO ANTÃO.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.855, de 31 de outubro de 1990.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.030/91, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 2.678.684.190,00 e dá outras providências.

Concede reposição salarial ao funcionalismo pública municipal e da outras providências.

Concede reposição salarial ao magistério público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Prorroga o prazo para a construção da sede da Junta de Conciliação de Bento Gonçalves.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e da outra providências.

Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e da outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 36.000.000,00 À ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de CR$ 20.974.060.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000.000,00, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.157.191.570,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 200.000.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 37.000.000,00 e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.855, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990.

INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ESTUDANTES CARENTES, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede remissão de débito tributário.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adita a Lei Municipal nº 2.030/91, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1992 e da outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS NO BAIRRO CONCEIÇÃO LADO OESTE DA RST-470 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVETS NO BAIRRO CONCEIÇÃO LADO LESTE DA RST-470 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.045.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.