Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1992
Número
4
Data de Apresentação
08/06/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 95/1992
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acresce parágrafos ao Decreto Legislativo nº 09/91, que institui a Medalha do Mérito Ecológico "CHICO MENDES" e dá outras providências.,
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada