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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI COMPLEMENTAR nº 219, de 06 de agosto de 2021
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.029, de 04 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 854.602,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.028, de 04 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.483,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.027, de 03 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 639.485,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.026, de 03 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.933,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.025, de 02 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.024, de 02 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 458.860,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.023, de 02 de agosto de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.437,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.022, de 29 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.021, de 28 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.020, de 28 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.019, de 28 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.322,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.018, de 28 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.876.706,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.728, de 27 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VALOR A FUNDAÇÃO PARQUE DE EVENTOS E DESENVOLVIMENTO DE BENTO GONÇALVES - FUNDAPARQUE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.840, de 10 de maio de 2022
LEI ORDINÁRIA nº 6.727, de 27 de julho de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ITALVINO PASTÓRIO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.726, de 27 de julho de 2021
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.017, de 26 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.016, de 26 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.417,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.015, de 26 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.633.966,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.014, de 23 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.013, de 23 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.012, de 22 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.011, de 22 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.043,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.010, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.568,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.009, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.399.570,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.008, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.007, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.006, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.725, de 20 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.724, de 20 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.723, de 20 de julho de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MANSUETO GALLON.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.722, de 20 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.005, de 19 de julho de 2021
Ementa:
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA DÁRVIN JOÃO GEREMIA.
Texto Original
DECRETO nº 11.004, de 19 de julho de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.059, de 28 de agosto de 2021
DECRETO nº 11.003, de 19 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.944,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.002, de 16 de julho de 2021
Ementa:
CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 313, de 16 de julho de 2021
Ementa:
Cria a Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  RESOLUÇÃO nº 322, de 24 de dezembro de 2021
DECRETO nº 11.001, de 15 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 437.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.721, de 15 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.719, de 15 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 312, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar para debater o modelo da concessão das rodovias gaúchas (pedágios).
Texto Original
DECRETO nº 11.000, de 14 de julho de 2021
Ementa:
REGULAMENTA AS VIAS PÚBLICAS A SEREM ATINGIDAS PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO.
Texto Original
DECRETO nº 10.999, de 14 de julho de 2021
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV (INSTRUÇÃO NORMATIVA 04) DO DECRETO N° 10.807, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 13.057, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO nº 10.998, de 14 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.997, de 14 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.708,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.996, de 12 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.758.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.995, de 09 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.994, de 09 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 325.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.993, de 09 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.294,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.718, de 09 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.