RESOLUÇÃO nº 322, de 24 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

322

Ano

2021

Data

24/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/12/2021

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

31/12/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga a Resolução nº 313, de 16 de julho de 2021.

Indexação

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