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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.476, de 15 de junho de 2022
Ementa:
REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.475, de 15 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.474, de 15 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.708.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 352, de 15 de junho de 2022
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Cultural "OSCAR BERTHOLDO" a Eliana Sebben.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 134, de 15 de junho de 2022
Ementa:
Institui Medalha do Mérito "Farroupilha" do Poder Legislativo de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.473, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.779.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.472, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.855,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.471, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.260,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.470, de 10 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.469, de 10 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 829.315,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.468, de 09 de junho de 2022
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.467, de 09 de junho de 2022
Ementa:
REVOGA O DECRETO N° 10.095/2019.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 133, de 09 de junho de 2022
Ementa:
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a ALDO CINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.466, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.465, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.464, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.230,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.463, de 07 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.792,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.462, de 06 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 867.817,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.461, de 06 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 397.972,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 351, de 06 de junho de 2022
Ementa:
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.460, de 03 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.459, de 03 de junho de 2022
Ementa:
FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.966, de 29 de junho de 2023
DECRETO nº 11.458, de 03 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.532,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.457, de 02 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.862,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.456, de 01 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.977.000 00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.455, de 01 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.454, de 31 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.453, de 31 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 696.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.452, de 30 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.451, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.450, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.052,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.449, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 797.647,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.448, de 30 de maio de 2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BENTO GONÇALVES ANJOS UNIDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.447, de 30 de maio de 2022
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.645, de 22 de janeiro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO nº 132, de 30 de maio de 2022
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.446, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155,76.
Texto Original
DECRETO nº 11.445, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.211.546,15.
Texto Original
DECRETO nº 11.444, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.362.310,69.
Texto Original
DECRETO nº 11.443, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.442, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.708,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.853, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 155,76.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.852, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76/2004.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.851, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 2.211.546,15.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.850, de 27 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.362.310,69.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 233, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Acresce dispositivo no art. 72, da Lei Complementar n° 75/2004, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 232, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Altera o caput, do §2°, do art. 96, da Lei Complementar n° 75/2004, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 231, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Altera o §1°, do art. 91, da Lei Complementar n° 75/2004, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.441, de 26 de maio de 2022
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.021, de 23 de agosto de 2023
DECRETO nº 11.440, de 26 de maio de 2022
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.020, de 23 de agosto de 2023
DECRETO nº 11.439, de 26 de maio de 2022
Ementa:
FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.019, de 23 de agosto de 2023