SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 252, de 02 de setembro de 1954 Ementa: CONCEDE UM AUMENTO DE 50% AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 251, de 22 de julho de 1954 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 250, de 20 de julho de 1954 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 249, de 20 de julho de 1954 Ementa: CANCELA UM CRÉDITO ESPECIAL E CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 248, de 11 de junho de 1954 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 247, de 11 de junho de 1954 Ementa: CRIA O CARGO DE DESENHISTA DA SECÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 312, de 28 de dezembro de 1955
LEI ORDINÁRIA nº 246, de 11 de junho de 1954 Ementa: CONCEDE UM ABONO PROVISÓRIO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 265, de 22 de dezembro de 1954 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 312, de 28 de dezembro de 1955
LEI ORDINÁRIA nº 245, de 19 de maio de 1954 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 244, de 19 de maio de 1954 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 243, de 19 de maio de 1954 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 242, de 09 de março de 1954 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A C.E.E.E. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 241, de 09 de março de 1954 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 264, de 22 de dezembro de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 240, de 30 de dezembro de 1953 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 239, de 30 de dezembro de 1953 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 236, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1953. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 236, de 21 de dezembro de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 238, de 22 de dezembro de 1953 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 237, de 22 de dezembro de 1953 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 236, de 21 de dezembro de 1953 Ementa: CONCEDE UM ABONO DE NATAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 239, de 30 de dezembro de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 235, de 19 de dezembro de 1953 Ementa: REGULAMENTA OS AVANÇOS TRIENAIS A QUE SE REFERE O ART. 103 DA LEI ORGÂNICA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 333, de 08 de outubro de 1956 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 379, de 29 de novembro de 1956 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 450, de 15 de julho de 1957 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 534, de 24 de julho de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 234, de 18 de dezembro de 1953 Ementa: CRIA DIVERSOS CARGOS ISOLADOS E DE PROVIMENTO INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 233, de 18 de dezembro de 1953 Ementa: ALTERA AS TABELAS DOS IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E DE LICENÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 232, de 18 de dezembro de 1953 Ementa: CRIA A TAXA CONTRA FOGO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 361, de 22 de outubro de 1956 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 544, de 20 de outubro de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 231, de 07 de dezembro de 1953 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 230, de 30 de novembro de 1953 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE DOIS GRUPOS DIESELELÉTRICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 229, de 23 de novembro de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 228, de 06 de novembro de 1953 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 189, DE 26 DE JANEIRO DE 1953. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 189, de 26 de janeiro de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 227, de 06 de novembro de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO INSTITUTO PESTALOZI E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 226, de 31 de outubro de 1953 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 225, de 12 de outubro de 1953 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 224, de 09 de outubro de 1953 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA AGUINALDO DA SILVA LEAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 223, de 09 de outubro de 1953 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ BARÉA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 222, de 03 de agosto de 1953 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 221, de 03 de agosto de 1953 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 220, de 03 de agosto de 1953 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 219, de 14 de julho de 1953 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 218, de 06 de julho de 1953 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 217, de 06 de julho de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 216, de 06 de julho de 1953 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (RUA SENADOR JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 215, de 06 de julho de 1953 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 212, DE 19 DE JUNHO DE 1953, QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 212, de 19 de junho de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 214, de 19 de junho de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À SOCIEDADE RECREATIVA CORINTIANS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 213, de 19 de junho de 1953 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 212, de 19 de junho de 1953 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 215, de 06 de julho de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 211, de 27 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA OUTORGAR AO BANCO DO BRASIL S.A. UMA PROCURAÇÃO E INCLUIR UMA CLÁUSULA NO CONTRATO DO EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 210, de 22 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO "JORNAL DO POVO" E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 209, de 22 de maio de 1953 Ementa: ELEVA A SUBVENÇÃO ANUAL DO GINÁSIO SENHORA MEDIANEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 208, de 22 de maio de 1953 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 207, de 22 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À SOCIEDADE RECREATIVA CLUBE IPIRANGA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 206, de 22 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 205, de 22 de maio de 1953 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 204, de 20 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS MARISTAS DESTE MUNICÍPIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO MODELO, EM DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO NOSSA SENHORA APARECIDA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 203, de 12 de maio de 1953 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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