LEI ORDINÁRIA nº 312, de 28 de dezembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
312
Ano
1955
Data
28/12/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROVÊ SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 246, de 11 de junho de 1954
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 247, de 11 de junho de 1954
Anexos Norma Jurídica