LEI ORDINÁRIA nº 246, de 11 de junho de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
246
Ano
1954
Data
11/06/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE UM ABONO PROVISÓRIO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 265, de 22 de dezembro de 1954
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 312, de 28 de dezembro de 1955
Anexos Norma Jurídica