SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 517, de 24 de junho de 1974 Ementa: APOSENTA POR INVALIDEZ A PROFESSORA "ANA FERRARI POLONI".	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 546, de 20 de junho de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, PARA PRESTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO REGIDOS PELOS ESTATUTOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 624, de 05 de setembro de 1975
LEI ORDINÁRIA nº 545, de 19 de junho de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 987, de 27 de junho de 1980
DECRETO nº 516, de 19 de junho de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 515, de 17 de junho de 1974 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 436 DE 18 DE MAIO DE 1973, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU.	Altera o(a) DECRETO nº 436, de 18 de maio de 1973
DECRETO nº 514, de 17 de junho de 1974 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOGISTAS DE BENTO GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 513, de 14 de junho de 1974 Ementa: FIXA NOVOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 305, de 26 de maio de 1969 Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 431, de 01 de maio de 1973
DECRETO nº 512, de 11 de junho de 1974 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA PALMEIRAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 511, de 04 de junho de 1974 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO - BENTO GONÇALVES - DEPARTAMENTO AMADOR.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 510, de 03 de junho de 1974 Ementa: APOSENTA O FUNCIONÁRIO HERMES A. BUTIGNOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 509, de 30 de maio de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 508, de 29 de maio de 1974 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DE IMOBILIÁRIA PLANALTO LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 507, de 29 de maio de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 544, de 28 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 506, de 23 de maio de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE CR$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 505, de 23 de maio de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE SINALEIRAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 504, de 23 de maio de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 543, de 21 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE BATISTA LONGO E GEMA LONGO, PARA POSSIBILITAR A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA GUAPORÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 542, de 21 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 541, de 21 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE JOSEFINA BORTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 540, de 21 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ ALEGRETTI. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 779, de 10 de outubro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 539, de 21 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 538, de 21 de maio de 1974 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 313 DE 04.10.69, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 313, de 04 de outubro de 1969 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.628, de 15 de agosto de 1989
DECRETO nº 503, de 14 de maio de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 502, de 13 de maio de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 501, de 08 de maio de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 500, de 07 de maio de 1974 Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "JABUTICABA" NA LINHA JABUTICABA DISTRITO DE TUIUTY.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 537, de 06 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, DE ANTÔNIO FRANCISCO RUBBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 536, de 06 de maio de 1974 Ementa: CANCELA DÍVIDA DA SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL ATLÉTICA TUIUTY, DESSE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 535, de 06 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 130.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 534, de 06 de maio de 1974 Ementa: INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 533, de 06 de maio de 1974 Ementa: "AUTORIZA A VENDA DE VIATURA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 499, de 04 de maio de 1974 Ementa: FIXA O PREÇO UNITÁRIO DO M2 PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CUJAS ÁREAS DOS IMÓVEIS POSSUEM IGUAL OU MENOS DE 10.000 M2 FORA DOS LIMITES DA ATUAL ZONA URBANA E OS DEMAIS QUE NÃO SATISFIZER OS REQUISITOS DO INCRA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 498, de 29 de abril de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 497, de 26 de abril de 1974 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA BENTOGONÇALVENSE DE FUTEBOL.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 495, de 24 de abril de 1974 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO CENTENÁRIO DA COLONIZAÇÃO ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 496, de 23 de abril de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 494, de 22 de abril de 1974 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 493, de 18 de abril de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE IGUAL VALOR.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 492, de 11 de abril de 1974 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE TARIFAS DO TRANSPORTE URBANO E INTER-DISTRITAL.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 491, de 05 de abril de 1974 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DIVERSAS ÁREAS DE TERRAS, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 490, de 04 de abril de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 532, de 03 de abril de 1974 Ementa: ALTERA A LEI Nº 517 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1974. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 517, de 03 de dezembro de 1973
DECRETO nº 489, de 03 de abril de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 488, de 03 de abril de 1974 Ementa: ABER CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 487, de 02 de abril de 1974 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REDUÇÃO DE VERBA.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 531, de 26 de março de 1974 Ementa: ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 475, de 18 de dezembro de 1972 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 567, de 23 de outubro de 1974
LEI ORDINÁRIA nº 530, de 26 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 529, de 26 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 486, de 12 de março de 1974 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO A MANHÃ DO DIA 15 DE MARÇO DE 1974.	Norma sem alterações posteriores.

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