DECRETO nº 436, de 18 de maio de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
436
Ano
1973
Data
18/05/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 391, de 06 de abril de 1971
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 515, de 17 de junho de 1974
Anexos Norma Jurídica