SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 933, de 30 de novembro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 63.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 932, de 28 de novembro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
LEI ORDINÁRIA nº 797, de 25 de novembro de 1977 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI 388/71. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 388, de 06 de abril de 1971 Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 388, de 06 de abril de 1971
LEI ORDINÁRIA nº 796, de 25 de novembro de 1977 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198 DE 31 DE MAIO DE 1966, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 198, de 31 de maio de 1966 Revogado(a) parcialmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.059, de 28 de agosto de 1981
LEI ORDINÁRIA nº 795, de 25 de novembro de 1977 Ementa: DOA ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE NELA SE ERIGIREM AS BENFEITORIAS DA ESCOLA NORMAL CECÍLIA MEIRELES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 602, de 20 de outubro de 1959 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 360, de 25 de novembro de 1970 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 375, de 21 de dezembro de 1970
DECRETO nº 931, de 24 de novembro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 930, de 22 de novembro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
LEI ORDINÁRIA nº 794, de 22 de novembro de 1977 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BENTO GONÇALVES À PROFESSORA GENNY DE CAMPOS SALVATERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 793, de 18 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL CECÍLIA MEIRELES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 929, de 16 de novembro de 1977 Ementa: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTE RURAL Nº 11 DA LINHA PEDRO SALGADO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 928, de 16 de novembro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 252.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 927, de 11 de novembro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
LEI ORDINÁRIA nº 792, de 11 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, DESTINADAS A ABERTURA DE RUAS E ÁREA VERDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 791, de 11 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA DESTINADA A VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 790, de 11 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 789, de 11 de novembro de 1977 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 12 DE AGOSTO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 770, de 12 de agosto de 1977
DECRETO nº 926, de 10 de novembro de 1977 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIO SERRANO DE BENTO GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 925, de 09 de novembro de 1977 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 924, de 09 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE RECREATIVA BOTAFOGO DE BENTO GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 923, de 07 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 921, de 03 de novembro de 1977 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 1.133, de 17 de abril de 1979
DECRETO nº 920, de 01 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A ESCOLA ESPECIAL DE BENTO GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 788, de 28 de outubro de 1977 Ementa: DOA ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA SÃO BENTO, DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 787, de 28 de outubro de 1977 Ementa: CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 947, de 26 de novembro de 1979
DECRETO nº 919, de 26 de outubro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
LEI ORDINÁRIA nº 786, de 26 de outubro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 918, de 25 de outubro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 61.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
LEI ORDINÁRIA nº 785, de 25 de outubro de 1977 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PARA ACRÉSCIMO DO PARQUE DA FENAVINHO E SUA AMPLIAÇÃO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 805, de 22 de dezembro de 1977 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 806, de 22 de dezembro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 784, de 25 de outubro de 1977 Ementa: DISCIPLINA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CRIADA PELA LEI 647/75, NO QUE TANGE À COLOCAÇÃO DE ESGOTO, CORDÃO E CALÇAMENTO. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 647, de 09 de dezembro de 1975 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 664, de 26 de abril de 1976
DECRETO nº 917, de 24 de outubro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 27.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 916, de 20 de outubro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
LEI ORDINÁRIA nº 783, de 19 de outubro de 1977 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 04 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 313, de 04 de outubro de 1969 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 1.484, de 14 de abril de 1981
DECRETO nº 915, de 18 de outubro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 914, de 17 de outubro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 210.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 913, de 17 de outubro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 39.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976
DECRETO nº 912, de 14 de outubro de 1977 Ementa: REGULARIZA E DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 14 DE OUTUBRO DE 1977, QUE INSTITUI O TROFÉU CIDADE DE BENTO GONÇALVES.	Regulamenta o(a) LEI ORDINÁRIA nº 782, de 14 de outubro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 782, de 14 de outubro de 1977 Ementa: DECLARA E INSTITUI O "TROFÉU CIDADE DE BENTO GONÇALVES". Texto Compilado \| Texto Original	Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 912, de 14 de outubro de 1977
DECRETO nº 911, de 13 de outubro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 910, de 12 de outubro de 1977 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 710, de 17 de dezembro de 1976 Norma correlata DECRETO nº 935, de 06 de dezembro de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 781, de 12 de outubro de 1977 Ementa: DECLARA O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO MÉDICO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 909, de 10 de outubro de 1977 Ementa: CRIA A GALERIA DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 908, de 10 de outubro de 1977 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 780, de 10 de outubro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 779, de 10 de outubro de 1977 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 540 DE 21 DE MAIO DE 1974. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 540, de 21 de maio de 1974
LEI ORDINÁRIA nº 778, de 07 de outubro de 1977 Ementa: ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 712, de 20 de dezembro de 1976 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 870, de 26 de outubro de 1978
LEI ORDINÁRIA nº 777, de 07 de outubro de 1977 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECRCÍCIO DE 1978. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 956, de 28 de fevereiro de 1978 Norma correlata DECRETO nº 987, de 25 de abril de 1978 Norma correlata DECRETO nº 994, de 15 de maio de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.003, de 31 de maio de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.004, de 31 de maio de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.011, de 30 de junho de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.012, de 30 de junho de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.013, de 30 de junho de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.025, de 31 de julho de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.044, de 31 de agosto de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.050, de 29 de setembro de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.068, de 31 de outubro de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.080, de 24 de novembro de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.100, de 28 de dezembro de 1978
LEI ORDINÁRIA nº 776, de 07 de outubro de 1977 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 06 DE ABRIL DE 1971 (PLANO DIRETOR), SEGUNDO DECISÃO DO COMURB. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 391, de 06 de abril de 1971
LEI ORDINÁRIA nº 775, de 07 de outubro de 1977 Ementa: INCLUE NOVOS DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS - LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 04 DE OUTUBRO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 313, de 04 de outubro de 1969 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.369, de 05 de setembro de 1986
LEI ORDINÁRIA nº 774, de 03 de outubro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BENS IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 907, de 29 de setembro de 1977 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS PARA ALARGAMENTO DE UMA TRAVESSA NA RUA PARÁ.	Norma sem alterações posteriores.

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