LEI ORDINÁRIA nº 602, de 20 de outubro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
602
Ano
1959
Data
20/10/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/11/1977
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 795, de 25 de novembro de 1977
Anexos Norma Jurídica