SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 5.865, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.657, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA VALE VERDE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.656, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA FIORAVANTE ANTÔNIO SONZA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.655, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GILBERTO PEDRALLI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.654, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.467, de 30 de dezembro de 2003
DECRETO nº 5.864, de 14 de dezembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.144.142,96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.863, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.862, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: DELEGA ATRIBUIÇÕES A SECRETÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.861, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.653, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.652, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.651, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CRUZEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 27, de 08 de dezembro de 2004 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO AO MÚSICO E ARTISTA BENTO- GONÇALVENSE JUAREZ SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.860, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.859, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 5.808/2004 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUCINDO PAVAN E ESPOSA E DANILO DE BORTOLI E ESPOSA. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.808, de 13 de agosto de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.650, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.499, de 01 de abril de 2004
RESOLUÇÃO nº 25, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 24, de 30 de novembro de 2004 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO Á DIRETORIA EXECUTIVA DA FIEMA BRASIL 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 30 de novembro de 2004 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.858, de 29 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.857, de 26 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.856, de 25 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004 Ementa: ACRESCENTA METAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.675, de 21 de janeiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.679, de 25 de fevereiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.709, de 18 de abril de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.724, de 05 de maio de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.733, de 01 de junho de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.736, de 01 de junho de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.760, de 04 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.762, de 10 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.764, de 17 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.773, de 29 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.783, de 28 de setembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.806, de 20 de outubro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.821, de 03 de novembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.839, de 05 de dezembro de 2005
DECRETO nº 5.855, de 24 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.854, de 24 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.024,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.649, de 24 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA SERVIÇOS E MELHORIAS EM ÁREAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.648, de 24 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CANCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.647, de 24 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.646, de 24 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.645, de 24 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.024,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.644, de 24 de novembro de 2004 Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 2.873, de 04 de novembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.016, de 25 de outubro de 2006 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.482, de 12 de novembro de 2008 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 5.136, de 25 de novembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.136, de 25 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 3.643, de 24 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL, FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SOCIEDADE CIVIL, BENEFICENTE, EDUCATIVA, CULTURAL E RECREATIVA QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.994, de 28 de setembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.488, de 03 de dezembro de 2008
DECRETO nº 5.853, de 22 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 22, de 22 de novembro de 2004 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.852, de 18 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 865.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.851, de 16 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 16 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.675, de 21 de janeiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.679, de 25 de fevereiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.709, de 18 de abril de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.724, de 05 de maio de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.733, de 01 de junho de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.736, de 01 de junho de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.760, de 04 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.762, de 10 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.764, de 17 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.773, de 29 de agosto de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.783, de 28 de setembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.806, de 20 de outubro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.821, de 03 de novembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.839, de 05 de dezembro de 2005
DECRETO nº 5.850, de 10 de novembro de 2004 Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DA DEFESA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.849, de 10 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ROTINA DE TRABALHO DA SMED, PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.848, de 09 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.641, de 09 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA SÉRGIO FONTANELLA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.640, de 09 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO ANTÔNIO SIGNOR). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.847, de 05 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.639, de 05 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA PISTA PARA A PRÁTICA DO KM DE ARRANCADA NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.638, de 05 de novembro de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua João Baptista Ferrari). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.846, de 04 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.637, de 04 de novembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.636, de 04 de novembro de 2004 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2001. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001
LEI ORDINÁRIA nº 3.635, de 04 de novembro de 2004 Ementa: ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.298, de 15 de dezembro de 1993

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