SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 2, de 08 de março de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.940, de 02 de março de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.095,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.939, de 02 de março de 2005 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE PONTOBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.938, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.018,21. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.937, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.936, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.654,90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.689, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.688, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA GRACIEMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.687, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: APROVA O CALENDÁRIO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.841, de 18 de agosto de 1999 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.081, de 09 de março de 2001 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.177, de 25 de janeiro de 2002 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.839, de 08 de março de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 3.686, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR E PRORROGAR CONVÊNIO COM A CIC DE GARIBALDI PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CDPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.685, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.119/2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.568/2004. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.119, de 20 de julho de 2001 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.568, de 30 de junho de 2004 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.878, de 11 de janeiro de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.741, de 17 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 3.684, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.745, de 29 de junho de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.683, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.018,21. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.682, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.681, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA PARA PARCERIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE TELEFONIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.680, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "I", DO INCISO I, DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.633/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.633, de 27 de outubro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.359, de 02 de abril de 2008
LEI ORDINÁRIA nº 3.679, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.654,90. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
DECRETO nº 5.935, de 22 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.934, de 14 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.933, de 09 de fevereiro de 2005 Ementa: DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.932, de 09 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 294.246,03. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.931, de 04 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 985.862,66. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.930, de 04 de fevereiro de 2005 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO ENCONTRO MOTOCILÍSTICO DO MOTOGRUPO ROTAS DO VINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.929, de 01 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.928, de 26 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.715, de 09 de março de 2004 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.104, de 14 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 5.927, de 26 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.752, de 10 de maio de 2004 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.099, de 09 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 5.926, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 237.295,17. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.925, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.678, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.677, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.676, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASPROVINHO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PÊSSEGO, UVA E VINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.675, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 237.295,17. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.674, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.673, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.672, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.671, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.850, de 14 de dezembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.670, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.669, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.668, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.667, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.666, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 5.141, de 25 de novembro de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.948, de 02 de junho de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 3.665, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 29 de dezembro de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
LEI ORDINÁRIA nº 3.664, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua DORVAL ANTÔNIO FERRETTI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: DECLARA O VALOR BÁSICO PARA FINS DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.924, de 12 de janeiro de 2005 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO GAROTA VERÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.923, de 12 de janeiro de 2005 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO XII FENAVINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.922, de 07 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA OS VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 4.699, de 19 de setembro de 1997 Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 4.749, de 06 de janeiro de 1998
DECRETO nº 5.921, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.920, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISSQN, DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, DAS ATIVIDADES AMBULANTES E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.919, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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