SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.680, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "I", DO INCISO I, DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.633/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.633, de 27 de outubro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.359, de 02 de abril de 2008
LEI ORDINÁRIA nº 3.679, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.654,90. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
DECRETO nº 5.935, de 22 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.934, de 14 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.933, de 09 de fevereiro de 2005 Ementa: DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.932, de 09 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 294.246,03. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.931, de 04 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 985.862,66. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.930, de 04 de fevereiro de 2005 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO ENCONTRO MOTOCILÍSTICO DO MOTOGRUPO ROTAS DO VINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.929, de 01 de fevereiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.928, de 26 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.715, de 09 de março de 2004 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.104, de 14 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 5.927, de 26 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 5.752, de 10 de maio de 2004 Revogado(a) parcialmente pelo(a) DECRETO nº 6.099, de 09 de fevereiro de 2006
DECRETO nº 5.926, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 237.295,17. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.925, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.678, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.677, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.676, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASPROVINHO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PÊSSEGO, UVA E VINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.675, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 237.295,17. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.674, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.673, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.672, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.671, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.850, de 14 de dezembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.670, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.669, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.668, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.667, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.666, de 21 de janeiro de 2005 Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 5.141, de 25 de novembro de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.948, de 02 de junho de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 3.665, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 29 de dezembro de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
LEI ORDINÁRIA nº 3.664, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua DORVAL ANTÔNIO FERRETTI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 1, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: DECLARA O VALOR BÁSICO PARA FINS DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.924, de 12 de janeiro de 2005 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO GAROTA VERÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.923, de 12 de janeiro de 2005 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO XII FENAVINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.922, de 07 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA OS VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 4.699, de 19 de setembro de 1997 Revoga parcialmente o(a) DECRETO nº 4.749, de 06 de janeiro de 1998
DECRETO nº 5.921, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.920, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO ISSQN, DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, DAS ATIVIDADES AMBULANTES E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.919, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.918, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.917, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670.895,26. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.916, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA ALCIDES FLAMIA PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE TUIUTY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.915, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA LEOCIR LERIN PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.914, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA MARCELO LUIZ BETTONI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.913, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA LEONIR FLAMIA PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.912, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA ENEIVA TEREZINHA SASSI CRISTÓFOLI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITA DO DISTRITO DE VALE DOS VINHEDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.911, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA VALDEMIR CARRARO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.910, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA MOISÉS SCUSSEL NETO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.909, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA IVO ANTÔNIO DA ROLD PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.908, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA GILMAR DALLA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.907, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA NERI MAZZOCHIN PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.906, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA LEOPOLDO BENATTI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.905, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA VOLNEI TESSER PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.904, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: NOMEIA MARCUS AURÉLIO SARTOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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