SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19699 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.848, de 14 de dezembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.847, de 14 de dezembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO TEMPO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.846, de 14 de dezembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL SÃO PAULO - LINHA PAULINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 94, de 14 de dezembro de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 165 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 29 de dezembro de 2000
LEI ORDINÁRIA nº 3.845, de 13 de dezembro de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA PEDRO ÂNGELO COLOGNESE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.844, de 13 de dezembro de 2005 Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA JOÃO MIGUEL CUSIN , TRAVESSA JOSÉ AMILCAR PANIZZI, TRAVESSA ALEXANDRE LAIKOWSKI, TRAVESSA MARIA FORNASIER CUSIN, TRAVESSA BRASIL, TRAVESSA OLIVA ARALDI SALINI, TRAVESSA ERECHIM e TRAVESSA MUÇUM). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.843, de 13 de dezembro de 2005 Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA CANELA e TRAVESSA TRINDADE DA SILVA DUARTE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.842, de 13 de dezembro de 2005 Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS (TRAVESSA MONTE CLARO e TRAVESSA ESTANISLAU KACZALA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 28, de 13 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de fevereiro de 2009
DECRETO nº 6.062, de 12 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.061, de 08 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.060, de 07 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.841, de 07 de dezembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ABA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO GINCAFEST 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.840, de 07 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.059, de 06 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 27, de 06 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.058, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.057, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.839, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.838, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.837, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.836, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.488, de 18 de outubro de 1995 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 2.488, de 18 de outubro de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.169, de 18 de julho de 2007
LEI ORDINÁRIA nº 3.835, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.604, de 15 de maio de 2013
LEI ORDINÁRIA nº 3.834, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.228, de 26 de maio de 1993 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.604, de 15 de maio de 2013 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.584, de 23 de dezembro de 2019
LEI ORDINÁRIA nº 3.833, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.171/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.255/2002 E Nº 3.319/2003. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.171, de 23 de janeiro de 2002 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.255, de 29 de julho de 2002 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.319, de 23 de janeiro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.686, de 22 de setembro de 2009
LEI COMPLEMENTAR nº 93, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
LEI COMPLEMENTAR nº 92, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004
DECRETO nº 6.056, de 02 de dezembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.055, de 30 de novembro de 2005 Ementa: REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DE NATAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.832, de 30 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.547, de 20 de fevereiro de 2013 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 8.135, de 26 de fevereiro de 2013
DECRETO nº 6.054, de 29 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 26, de 29 de novembro de 2005 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.053, de 25 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.831, de 25 de novembro de 2005 Ementa: CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.830, de 25 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REPASSE AO PROYECTO CULTURAL SUR BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.829, de 25 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO "LOTEAMENTO MARCON" E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A AÇÃO SOCIAL SÃO ROQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.828, de 24 de novembro de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. (Travessa DIONÍSIO DE COSTA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.827, de 24 de novembro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.052, de 21 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.051, de 18 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.050, de 18 de novembro de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.044/2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.049, de 18 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.826, de 17 de novembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.780, de 28 de setembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.910, de 12 de abril de 2006 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.946, de 12 de junho de 2006 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.948, de 22 de junho de 2006 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.955, de 14 de julho de 2006 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.966, de 26 de julho de 2006 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.054, de 20 de dezembro de 2006
DECRETO nº 6.048, de 16 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.047, de 11 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.400,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.046, de 10 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.825, de 09 de novembro de 2005 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COMPAHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 1.111, de 21 de junho de 1982 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.658, de 31 de outubro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.445, de 03 de setembro de 2008
LEI ORDINÁRIA nº 3.824, de 09 de novembro de 2005 Ementa: ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.444/1995. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.444, de 03 de maio de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 103, de 26 de outubro de 2006
DECRETO nº 6.045, de 08 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 717.850,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 25, de 08 de novembro de 2005 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO Á SELEÇÃO DE FUTEBOL MASTER DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19699 normas.