Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.877, de 28 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.876, de 28 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.390.155,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.875, de 25 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.785,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.874, de 25 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.069.160,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.873, de 25 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.248.574,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.872, de 24 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.871, de 24 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.313.351,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.870, de 23 de julho de 2025
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2025 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 181, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Aprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.869, de 22 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.868, de 22 de julho de 2025
Ementa:
REGULAMENTA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA COMO REQUISITO PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.867, de 21 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.732.279,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.866, de 21 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.156,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.865, de 21 de julho de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA CRISTO REI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.864, de 21 de julho de 2025
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DISTRITAL DE PLANEJAMENTO - DISTRITAL TUIUTY.
Texto Original
DECRETO nº 12.863, de 17 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.862, de 17 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.418.775,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.861, de 17 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.540.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.860, de 17 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.623.115,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.859, de 16 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.858, de 15 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.659.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.857, de 14 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.987,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.856, de 14 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.686.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.855, de 11 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.854, de 11 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.661.100,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.853, de 11 de julho de 2025
Ementa:
NOMEIA JUAREZ JOSÉ PIVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.852, de 09 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.851, de 09 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.616.639,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.186, de 09 de julho de 2025
Ementa:
Denomina de "MOYSÉS LUIZ MICHELON", o Túnel localizado na BR-470, no acesso pela Avenida Alvi-Azul, no Bairro São Vendelino.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 441, de 09 de julho de 2025
Ementa:
Concede “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ao “Grupo RSCOM”, em homenagem aos 35 (trinta e cinco) anos de fundação da Rádio Viva 94.5 FM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.850, de 08 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.701,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.849, de 07 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.848, de 07 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.847, de 03 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.846, de 03 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.390.033,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.185, de 03 de julho de 2025
Ementa:
Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.845, de 02 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.571,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.844, de 02 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.103,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.843, de 02 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.729,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.184, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Denomina Via Particular Rua Floriano Buffon.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.183, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.182, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Adita o Anexo I da Lei Municipal n° 5.462. de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.181, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Denomina Via Particular Rua Eduarda Braun.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.842, de 30 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 778.309,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.841, de 30 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.840, de 27 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.105,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.839, de 26 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.838, de 26 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.430.381,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.837, de 25 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.836, de 25 de junho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.