DECRETO nº 10.598, de 20 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10598
Ano
2020
Data
20/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 2.499, de 20 de novembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.930, de 10 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica