DECRETO nº 12.930, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12930
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 10.598, DE 20 DE JULHO DE 2020 QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Indexação
Observação
Assuntos
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 10.598, de 20 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica