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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.378, de 09 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.377, de 09 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.376, de 09 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.375, de 09 de dezembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS, ATOS E AUDIÊNCIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS CONTENCIOSOS/DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA.
Texto Original
DECRETO nº 10.374, de 09 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.571, de 09 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE BEM IMÓVEL COM VITORINO PIOVESAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.373, de 06 de dezembro de 2019
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.717, de 17 de novembro de 2020
DECRETO nº 10.372, de 05 de dezembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.478,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.371, de 04 de dezembro de 2019
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO - ARRENDAMENTO DE CARNEIRAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.370, de 03 de dezembro de 2019
Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 1° DO DECRETO N° 10.311/2019.
Texto Original
DECRETO nº 10.369, de 29 de novembro de 2019
Ementa:
DENOMINA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DARCY POZZA" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.368, de 28 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 313.006,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.570, de 28 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA SÉRGIO JOSÉ GABRIELLI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.569, de 28 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ANITA VIZIOLI ROMAGNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.568, de 28 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.367, de 27 de novembro de 2019
Ementa:
ALTERA O INCISO II DO ART. 7° DO DECRETO N° 10.352/2019.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.714, de 17 de novembro de 2020
DECRETO nº 10.366, de 27 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.365, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.789.985,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.364, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.070,72.
Texto Original
DECRETO nº 10.363, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.881.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.362, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.361, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.115,59.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.567, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.070,72.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.566, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.881.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.565, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.564, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.115,59.
Texto Original
DECRETO nº 10.360, de 22 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.010,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.359, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 586.197,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.358, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 482.545,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.357, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS, ATOS E AUDIÊNCIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS/DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.375, de 09 de dezembro de 2019
DECRETO nº 10.356, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.355, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.995,87.
Texto Original
DECRETO nº 10.354, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.353, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAÇO VELHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.352, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.714, de 17 de novembro de 2020
LEI ORDINÁRIA nº 6.563, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.995,87.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.562, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA VISTA DO VALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.561, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ONÍRIO MARTINS CAVALLI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.351, de 20 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.350, de 20 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 281, de 19 de novembro de 2019
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor FABIANO FELTRIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a contribuição para o desenvolvimento econômico de Bento Gonçalves e região.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 280, de 18 de novembro de 2019
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar para fiscalização, acompanhamento e avaliação de obras no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.560, de 14 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.349, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.348, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.347, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL OITO DA GRACIEMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.346, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 901.358,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.345, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.016,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.344, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.559, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
ESTABELECE VALOR PARA DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.