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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.440, de 26 de maio de 2022
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.020, de 23 de agosto de 2023
DECRETO nº 11.439, de 26 de maio de 2022
Ementa:
FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.019, de 23 de agosto de 2023
DECRETO nº 11.438, de 26 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.437, de 26 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.820.221,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.436, de 25 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.435, de 25 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.389.855,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.434, de 24 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.114.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.433, de 24 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.998.462.85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.849, de 24 de maio de 2022
Ementa:
Altera o inciso II, do §2°, do art. 2°, da Lei Municipal n° 5.964/2015, que "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.848, de 24 de maio de 2022
Ementa:
Acresce o inciso XIV, no art. 1°, da Lei Municipal n° 5.533/2012, que "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.847, de 24 de maio de 2022
Ementa:
Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.432, de 23 de maio de 2022
Ementa:
ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N° 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.431, de 23 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 350, de 23 de maio de 2022
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Empresa "FRIGORIFICO GASPERIN LTDA - PRODUTOS AIDA", em homenagem ao Centenário de sua fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.430, de 20 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.429, de 20 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.220,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.428, de 19 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.733.686,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.427, de 19 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.407,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.422, de 19 de maio de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.846, de 19 de maio de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as regras para Constituição e Funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Bento Gonçalves.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.845, de 19 de maio de 2022
Ementa:
Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76/2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.844, de 19 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza a Contratação Administrativa, Temporária e Emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.843, de 19 de maio de 2022
Ementa:
Altera o caput, do art. 1°, da Lei Municipal n° 6.231/2017, que "Cria gratificação por exercício de Coordenação Médica e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 230, de 19 de maio de 2022
Ementa:
Acresce e altera dispositivos na Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de Legislação Tributária no Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.426, de 18 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.425, de 18 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 735.613,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.424, de 17 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 682.583,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.423, de 17 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.613,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.421, de 17 de maio de 2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE ARNALDO GARBIN E IRACI ORTOLAN GARBIN, MÓVEIS FEDRIZZI LTDA., NEODIR VERSETTI. ZULMIR LUIZ PREDEBON, SILVIO ALBERTO SCALON E LICÉA CISLAGHI SCALON, E LÓRIS GARBIN.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 349, de 17 de maio de 2022
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Cultural "OSCAR BERTHOLDO", ao músico "RODRIGO SALTON SCHNEIDER", artisticamente conhecido como "RODRIGO SOLTTON".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.420, de 16 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.097,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.419, de 13 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.594.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.418, de 12 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.805.826,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.417, de 11 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.329.432,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.416, de 11 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.408.066,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.415, de 10 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.414, de 10 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.842, de 10 de maio de 2022
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.445/2008, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural". Lei Municipal Declarada Inconstitucional - ADIN Nº 70085635753
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.841, de 10 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a desafetar e a permutar áreas de terra com Oscar Althaus e lgnez Maria Althaus.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.187, de 30 de julho de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 6.840, de 10 de maio de 2022
Ementa:
Revoga a Lei Municipal n° 6.728/2021, que "Autoriza o Município a repassar valor à Fundação Parque de Eventos e Desenvolvimento de Bento Gonçalves - FUNDAPARQUE".
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 348, de 10 de maio de 2022
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar para o debate de planejamento de vias urbanas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.413, de 09 de maio de 2022
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.412, de 09 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 347, de 09 de maio de 2022
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a Empresa "TRANSPORTES RASADOR LTDA", pela passagem de 40 anos de fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 346, de 09 de maio de 2022
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Cultural "OSCAR BERTHOLDO", a INES RIZZARDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.411, de 06 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 628.242,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.410, de 04 de maio de 2022
Ementa:
NOMEIA OSMAR BOTTEGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.409, de 04 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.408, de 03 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.835.906.13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.407, de 02 de maio de 2022
Ementa:
DESIGNA MAURO ANTÔNIO VILLA PARA RESPONDER PELA SUBPREFEITURA DO VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.