DECRETO nº 12.014, de 18 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12014
Ano
2023
Data
18/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.422, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 11.422, de 19 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica