DECRETO nº 12.014, de 18 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
12014
Ano
2023
Data
18/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
27/03/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.422, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 11.422, de 19 de maio de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 13.211, de 27 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica