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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 13.025, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.185,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.024, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.023, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.022, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.021, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.824,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.020, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 589.310,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.019, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO (TCL), NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 452, de 13 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.018, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.134.334,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.017, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.016, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 187, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.015, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.014, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.769,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.013, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 694.606,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.012, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a área de terra destinada à servidão de passagem para rede coletora de esgoto - trecho 12, localizada no Município de Bento Gonçalves - RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.011, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 452.795,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.217, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Denomina Obra Pública: PONTE CATHARINA RIZZARDO BELLÉ.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.216, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa. temporária e emergencial.
Texto Original
DECRETO nº 13.010, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.650.098,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.009, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.964.475,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.008, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.960,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.007, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE EURICO BENEDETTI E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.006, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE OTTILIA IZENA MENEGOTTO GRASSELLI E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.005, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE MAURÍCIO GRASSELLI TECCHIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 451, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES - “CIC-BG”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 450, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIOGRANDE DO SUL (CBM-RS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 186, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre horário especial de trabalho na Câmara Municipal, no período de 22/12/2025 a 31/01/2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 185, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 175/2025 e inclui Ponto Facultativo.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 184, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do Ano Legislativo de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.004, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.003, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.740.773,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.002, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.071,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.001, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.744.883,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.000, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.999, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.998, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.997, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
CRIA, DESIGNA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.996, de 30 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.924,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.995, de 30 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.124,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.215, de 30 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.214, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza o Município a doar imóvel à Câmara Municipal de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.213, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.212, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Institui o Programa Guarda Subsidiada - PGS no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 449, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL CAMINHOS DO APRENDER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 448, de 28 de outubro de 2025
Ementa:
Concede “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ao “6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES - BATALHÃO PRESIDENTE GEISEL”, pela sua expressiva contribuição à Comunidade de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.994, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.993, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.771,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.992, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 669.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.991, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.227.931,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.