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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.014, de 18 de agosto de 2023
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.422, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES."
Texto Original
DECRETO nº 12.013, de 17 de agosto de 2023
Ementa:
DESIGNA AMARILDO LUCATELLI PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.249, de 20 de fevereiro de 2024
DECRETO nº 12.012, de 17 de agosto de 2023
Ementa:
EXONERA OSMAR BOTTEGA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.011, de 17 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.085,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.008, de 17 de agosto de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA DILMAR VITORIO ZAT.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.007, de 17 de agosto de 2023
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.006, de 17 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a outorgar à ASSOCIAÇÃO ÁGUA SÃO MIGUEL, a concessão dos serviços de abastecimento de água na Comunidade de São Miguel, no Distrito de São Pedro.
Texto Original
DECRETO nº 12.010, de 16 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.460,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.009, de 15 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.874,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.008, de 14 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.528,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.005, de 14 de agosto de 2023
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 4000, de 29 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ADIN Nº 5213381-59.2024.8.21.7000/RS
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RESOLUÇÃO nº 382, de 14 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "GRUPO GIORDANI TURISMO - ALUSIVO À ATRAÇÃO MARIA FUMAÇA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.007, de 11 de agosto de 2023
Ementa:
ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 11.044/2021, QUE "INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.006, de 11 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.117,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.005, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.775,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 381, de 09 de agosto de 2023
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Desportista “GILBERTO TIM”, ao Senhor GELSON SCHENATO, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, representando Bento Gonçalves no cenário internacional.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.004, de 08 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.775,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.003, de 07 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.973.255,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.002, de 04 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.001, de 04 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.299,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.000, de 03 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 878.557,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.999, de 02 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.651,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.004, de 02 de agosto de 2023
Ementa:
Denomina Praça Pública: PRAÇA PADRE IZIDORO BIGOLIN.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.998, de 01 de agosto de 2023
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Texto Original
DECRETO nº 11.997, de 01 de agosto de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.996, de 01 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.038.470,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.995, de 01 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.590,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.994, de 31 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.483,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 380, de 31 de julho de 2023
Ementa:
Concede Medalha do Mérito “FARROUPILHA”, do Poder Legislativo de Bento Gonçalves, aos Senhores ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES MENEZES, DILCEO MAXIMINO BARP e FLÁVIO DOS SANTOS RIBEIRO, pelos trabalhos realizados no movimento e na cultura tradicionalista em nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.993, de 28 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 704.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.992, de 27 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.263,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.991, de 27 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 696.878,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.990, de 26 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.673,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.989, de 26 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.963.261,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.988, de 25 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 886.194,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.987, de 24 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.336.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.986, de 24 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 669.070,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.985, de 21 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.610.890,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.984, de 20 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.983, de 20 de julho de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.982, de 20 de julho de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.981, de 20 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.650,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.980, de 19 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 646.679,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.979, de 18 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.688,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.978, de 17 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.745,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.977, de 17 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.874,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.976, de 14 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.617,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.975, de 13 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.427,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.974, de 13 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.973, de 13 de julho de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original