DECRETO nº 11.150, de 04 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11150
Ano
2021
Data
04/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
01/08/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.998, de 01 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica