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Resultados
PLOEX 33/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DA UNIÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, PARA REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM.

Apresentação: 16 de Julho de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 616, de 05 de agosto de 1975

PLOEX 34/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Apresentação: 17 de Julho de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 617, de 05 de agosto de 1975

PLOEX 36/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM TRATOR D4 BEM COMO TRATAR FINANCIAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 25 de Junho de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 618, de 05 de agosto de 1975

PLOEX 37/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 546 DE 20 DE JUNHO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 624, de 05 de setembro de 1975

PLOEX 38/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM JOÃO PREDEBON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 619, de 20 de agosto de 1975

PLOEX 39/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 21 DE JULHO DE 1975, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À CORSAN.

Apresentação: 15 de Agosto de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 620, de 20 de agosto de 1975

PLOEX 40/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 622, de 20 de agosto de 1975

PLOEX 42/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE O 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Agosto de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 621, de 20 de agosto de 1975

PLOEX 43/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM BENJAMIN GRASSELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 625, de 05 de setembro de 1975

PLOEX 44/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.301.186,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 626, de 09 de setembro de 1975

PLOEX 45/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM ANTÔNIO JOSÉ TROIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 630, de 28 de outubro de 1975

PLOEX 46/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 67.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 627, de 09 de setembro de 1975

PLOEX 47/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 631, de 28 de outubro de 1975

PLOEX 48/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 15% E 25% AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

Apresentação: 26 de Setembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 632, de 28 de outubro de 1975

PLOEX 49/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO DE ISABEL OU ISABELLA ALBINA BETTONI TURCONI.

Apresentação: 26 de Setembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 633, de 28 de outubro de 1975

PLOEX 50/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DMAP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - PARA O EXERCÍCIO DE 1976.

Apresentação: 26 de Setembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 634, de 28 de outubro de 1975

PLOEX 52/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1976.

Apresentação: 30 de Setembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 642, de 02 de dezembro de 1975

PLOEX 53/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA RUA TOCANTINS.

Apresentação: 1 de Outubro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 638, de 06 de novembro de 1975

PLOEX 54/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA RUA OLAVO BILAC.

Apresentação: 1 de Outubro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 636, de 06 de novembro de 1975

PLOEX 55/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA ALARGAMENTO DA RUA XINGÚ.

Apresentação: 1 de Outubro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 56/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 635, de 28 de outubro de 1975

PLOEX 57/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 23 de Outubro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 58/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM JOANNA DA RÉ TRIVILIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Novembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 645, de 09 de dezembro de 1975

PLOEX 59/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 60/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 14 de Novembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 61/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 122.358,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 641, de 25 de novembro de 1975

PLOEX 62/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES PÚBLICOS REGIDOS PELOS ESTATUTOS DO FUNCIONÁRIO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 648, de 23 de dezembro de 1975

PLOEX 63/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 649, de 23 de dezembro de 1975

PLOEX 64/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 650, de 23 de dezembro de 1975

PLOEX 65/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM GUERINO FACCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 651, de 23 de dezembro de 1975

PLOEX 66/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTO TRIENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 652, de 23 de dezembro de 1975

PLOEX 67/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 653, de 23 de dezembro de 1975

PLOLE 3/1975 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PRÊMIO ANUAL POR TRABALHOS ESCRITOS SOBRE VIDA E OBRA DE BENTO GONÇALVES DA SILVA.

Apresentação: 17 de Outubro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 644, de 09 de dezembro de 1975

VETO 1/1975 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À EMENDA DO PROJETO Nº 15/1975.

Apresentação: 9 de Setembro de 1975
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 1975  Data Anexação: 9 de Setembro de 1975 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 1/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 2/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INTRODUZ ALTERAÇÕES DA LEI Nº 313 DE 04/10/69, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 3/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE VIATURA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 4/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA MOTO NIVELADORA BEM COMO TRATAR DE FINANCIAMENTO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 5/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 6/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 8/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 9/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 517 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1974.

Apresentação: 28 de Março de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 10/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 130.000,00.

Apresentação: 10 de Abril de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 11/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELA DÍVIDA DA SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL ATLÉTICA TUIUTY, DESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Abril de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 12/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 13/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 120.000,00.

Apresentação: 26 de Abril de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 14/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ ALEGRETTI.

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 15/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - COMAP, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE ENCAMPARÁ O DEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 16/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DE ANTÔNIO FRANCISCO RUBBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original
PLOEX 17/1974 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE JOSEFINA BORTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 1974
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1973/1977 - Prefeito Municipal
Texto Original