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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALSINO DONADEL).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Autoriza o poder executivo a instituir o programa Bento Gonçalves sem pornografia e dá outras providências.

Denomina Via Pública (Rua Natalino Parisotto).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal "Volta Para Casa", no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA.

Adita a Lei Municipal n° 5.877/2014 e altera as atribuições e a denominação do cargo de Telefonista e dá outras providências.

Extingue Cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal, constantes na Lei Municipal n° 5.877/2014.

Denomina PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DENIZ SANDRIN).

Denomina Via Pública (Rua Ronaldo Garbin)

Denomina Via Pública (Rua Juliano Baigorra)

Dispõe sobre a adoção do sexo biológico como critério para a definição das categorias esportivas nas competições oficiais promovidas, apoiadas ou custeadas pelo Município de Bento Gonçalves.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "Sra. MAGDA SUSANA RANZI COBALCHINI", pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede o "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", nos termos da Resolução n° 20, de 10 de outubro de 1995, à Real Assessoria Empresarial, em homenagem aos 25 anos de fundação, pela destacada trajetória na assessoria empresarial, pela contribuição ao desenvolvimento econômico regional e pela relevante atuação social em Bento Gonçalves e região.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN-AIDD.

Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à UVIBRA-União Brasileira de Vitivinicultura.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APECAN - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COLÉGIO SAGRADO.

RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3/2026.

REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO – PLO Nº 105/2025.

Requerer a REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para o exercício legislativo de 2026.

Solicito o arquivamento do requerimento - CMBG-RQO-2026/00003.

Solicito o arquivamento do requerimento - CMBG-RQO-2026/00004.

Requerer a REABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR em DEFESA DA CAUSA ANIMAL, para o exercício legislativo de 2026.

Requer a reativação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para o exercício legislativo de 2026.

REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO – PLO Nº 108/2025.

Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 72 da resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017 (regimento interno), requer a instalação da “Frente parlamentar de fiscalização e apuração das falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto pela CORSAN no município de Bento Gonçalves”.

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 47, de 15 de abril de 2025, que "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014".

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 46, de 15 de abril de 2025 que, "Concede Revisão Geral de Vencimentos."

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 47, de 15 de abril de 2025 que, "Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 5.877/2014."

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021."

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 49, de 17 de abril de 2025, que "ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.37 DA LEI MUNICIPAL N° 6.784/2021."

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTUTIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 05 DE JUNHO DE 2025 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES s PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 67, DE 24 DE JUNHO DE 2025 QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.941/2022".

EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeta de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".