RESOLUÇÃO nº 460, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
460
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar em apoio e defesa dos Direitos da Mulher.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica