RESOLUÇÃO nº 463, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
463
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica