RESOLUÇÃO nº 465, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
465
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar de fiscalização e apuração das falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto pela CORSAN no município de Bento Gonçalves.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica