Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 39/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada