RESOLUÇÃO nº 471, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
471
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor PAULO TADEU ROCCA SOUZA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens e Distinções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica