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CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ATLETA RONALDO DOS SANTOS PARA ATENDER DESPESAS EM PARTICIPAÇÃO DE CAMPEONATO INTERNACIONAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.109, DE 18 DE JUNHO DE 2001.

AUTORIZA O MUNICÍIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.

CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CANCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE BENTO GONÇALVES VISANDO REPASSE DE RECURSOS.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE BENTO GONÇALVES VISANDO REPASSE DE RECURSOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (ERNESTO GIOVANNI BIANCHI).

DENOMINA DE PADRE RUI BOZA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA II.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.444, DE 03 DE MAIO DE 1995.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES EFETIVOS PELO EXERCÍCIO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HISTÓRICO DAS PRAÇAS PÚBLICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987.

DENOMINA VIA PÚBLICA.(ODORICO NATAL FRARE).

DENOMINA O PARQUE DE RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HISTÓRICO DAS "PRAÇAS PÚBLICAS".

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA SOLEDADE).

ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 17 DE SETEMBRO DE 1979, OS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA APROVEITAMENTO DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 17 DE SETEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PAPEL CLORADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES CIVIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA SERGIDO SARTOR).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DE LEI MUNICIPAL N° 932, DE 17 DE SETEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.117, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA APROVEITAMENTO DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE(ERBs) E MINI-ESTAÇÃO DE RÁDIO -BASE (MINI ERBs) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ECOLÓGICOS NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO "CIRCULAR-SAÚDE".

ESTABELECE NORMAS VISANDO O CONTROLE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.687, DE 29 DE JANEIRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS OU CERCAS E CALÇADAS, EM TERRENOS VOLTADOS PARA RUAS PAVIMENTADAS".

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2.774, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998.

PERMITE A UTILIZAÇÃO DA PROPAGANDA PUBLICITÁRIA LUMINOSA EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PERMITIDA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NOS MURROS E/OU CERCAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS. (RUA ANGELINA BARBERINA TOMASI FRACALOSSI; RUA ARTÊMIO FRACALOSSI; RUA JOSEFINA NARCISA FRACALOSSI PEDROTTI).

DISPÕE SOBRE OS VALORES GASTOS COM A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIASDA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 2.819, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS EM QUALQUER DANO, CAUSADO POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS FÍSICAS NAS VIAS PÚBLICAS DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA SERAFINO FEDRIZZI).

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (LIDOVINO FRACALOSSI).