Veto nº 1 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2002

Número

1

Data de Apresentação

28/01/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 32/2002

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 39/2001, DE ORIGEM LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS EM QUALQUER DANO, CAUSADO POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS FÍSICAS NAS VIAS PÚBLICAS DE BENTO GONÇALVES.

Indexação

Observação

A NUMERAÇÃO (Nº1) DADA AO VETO FOI, EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.