Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2001
Número
23
Data de Apresentação
18/07/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 142/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE(ERBs) E MINI-ESTAÇÃO DE RÁDIO -BASE (MINI ERBs) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação